PROGRAMA REVISTA DA MANHÃ 23.07.10

Confira os destaques de Hoje:
SETE DOS 9 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA TÊM CANDIDATURA REGISTRADA COM ERROS. ADVOGADOS TERÃO 72 HORAS PARA CORRIGIR PROBLEMAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASSA MAIS DOIS PREFEITOS

A DEFESA CIVIL ANUNCIOU ONTEM QUE MAIS DOIS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO À FALTA DE ÁGUA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXPEDIU RECOMENDAÇÃO AO DETRAN-PI

ELEVADORES DO MIRANTE DA PONTE ESTAIADA JOÃO ISIDORO FRANÇA COMEÇARÃO A FUNCIONAR DENTRO DE 15 DIAS

E AINDA:
UM GRAVE ACIDENTE PROVOCA A MORTE DE 3 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (A 583 KM DE TERESINA)

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RADARES
Confira a localização dos radares eletrônicos para hoje em Teresina. Agora pela manhã os aparelhos estão localizados na Avenida Higino Cunha, próximo ao N° 1157 //Avenida Francisco Almeida Neto, próximo a Quadra 165, Casa 10, Dirceu II //Avenida Centenário, próximo ao N° 2778. À tarde os aparelhos estarão nos mesmos locais.
LOCAIS E REGIONAIS
1º) Um grave acidente no município de Baixa Grande do Ribeiro (a 583 km de Teresina) provocou a morte de três pessoas e feriu quatro, a maioria da mesma família. O acidente, que ocorreu nesta quinta-feira (22) envolveu um veículo modelo S-10 que perdeu o controle e capotou na rodovia a 65 km da cidade.

Morreram no local, a avó Francisca Maria de Sousa, 43 anos, a neta Aline Martins de Sousa, 2 anos, e um amigo Josely Batista da Silva, 29 anos.


O veiculo estava vindo do povoado Riachão e trazia os passageiros para Baixa Grande do Ribeiro. No carro estavam oito pessoas. Inclusive uma mulher grávida

Eles viajaram seis horas para serem socorrido no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

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2º) O Tribunal Regional Eleitoral marcou durante a sessão de ontem a data das eleições suplementares dos municípios de Anísio de Abreu e Nossa Senhora de Nazaré. A nova data é 5 de setembro. O órgão irá abrir o prazo para o registro de candidaturas e para a campanha eleitoral.

A cassação do mandato do prefeito Auricélio Ribeiro foi por conta da impugnação do registro de sua candidatura. A corte julgou o processo no dia 08 de maio.

Foi negado recurso apresentado por Auricélio, que foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Ele teve sua prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de irregularidades insanáveis.

Nossa Senhora de Nazaré

A prefeita Lucienne Maria da Silva Lopes (PTB) e seu vice, Rafael Alves de Oliveira, tiveram seus mandatos cassados em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A acusação é captação ilítica de sufrágio.

A ação foi motiva por Maria Bernadete de Lourdes Portela Barros (PP), candidata derrotada nas eleições de outubro de 2008. Seus advogados pediram reforma da decisão, o que foi acolhido pelo TRE. A decisão foi unânime e ainda aplicou multa de 50 mil UFIRs para a prefeita e realização de novas eleições na cidade.

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3º) Foi divulgada ontem (22) pelo Instituto Amostragem a pesquisa que analisa os desempenhos dos candidatos que disputam o Senador Federal.

Na pesquisa Wellington Dias (PT) lidera com 57,34%, seguido de Mão Santa (PSC) (30,87%), Heráclito Fortes (DEM) (24,71%), Ciro Nogueira (PP) (14,87%) e por último Antônio José Medeiros com (PT) (10,64%).

Após o resultado da pesquisa, o deputado federal Ciro Nogueira (PP), candidato ao Senado, comentou seu desempenho e disse que recebe com alegria os resultados da pesquisa do Instituto Amostragem.

Disse que precisa trabalhar, até quem lidera precisa trabalhar muito. Uma coisa que pesquisa não capta: o sentimento que a gente apura no contato direto com o eleitor.

E nesse sentimento eu estou muito bem. A campanha agora começa a tomar corpo. Vamos para o dia a dia, para o contato direto, para as conversas com as pessoas.”, disse pelo twitter o candidato ao senado, Ciro Nogueira.

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4º) A Defesa Civil anunciou ontem que mais dois municípios do Piauí decretaram estado de emergência devido à falta de água. São eles Itaueira e Cristalândia. Agora já são 149 municípios em estado crítico.
Segundo Romualdo Militão dos Santos, diretor de projetos especiais, o governo já solicitou liberação de cestas básicas, o aumento de carros pipas e construção de adutoras. Foram solicitadas 122 mil cestas.
Militão disse ainda que atualmente os carros-pipas estão atuando em 71 cidades e o atendimento será ampliado para 78 municípios.

O diretor de projetos especiais acrescentou que as cidades de Cajueiro da Praia e Ilha grande, na região norte do estado, sofrem com falta de água na zona rural, pois no subsolo a água é salgada, devido à presença do mar.

Ele acrescentou que a Defesa Civil, o governador Wilson Martins e o deputado Marcelo Castro estiveram reunidos com Ministério da Integração pedindo urgência na liberação de recursos.


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5º) O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria da Fazenda Pública, expediu Recomendação ao Detran-PI, sugerindo correções no sistema de fiscalização digital quanto à aquisição da primeira habilitação e a renovação da CNH.


As providências são, por exemplo, - Edição de Portaria determinando que as Auto-escolas adequem seus computadores à configuração mínima para utilização ideal do sistema, estipulando prazo para essa readequação;


- Adoção de medidas formalizadas e documentadas para quando o sistema estiver inoperante ou haja problemas no provedor de internet das Auto-escolas, evitando que não se tenha aula naquele horário. Dentre outros.


Segundo estes, o sistema de fiscalização de frequência de alunos adotado pelo órgão é ineficiente, pois geralmente apresenta problemas e as aulas ministradas deixam de ser consideradas.


Quando ocorre uma falha dessa ordem, os professores são forçados a voltar e ministrar novamente a aula invalidada, sendo que será pago apenas uma vez.


O Detran-PI terá o prazo de 15 (quinze) dias para informar ao MP que medidas foram adotas para fiel cumprimento da Recomendação.

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6º) A cidade de Parnaíba (distante 360 quilômetros de Teresina) é, proporcionalmente, o 10º município do Brasil em número de motocicletas. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, a segunda maior cidade do Piauí possui 20 motos para cada 100 habitantes.
De acordo com o IBGE, Parnaíba tem uma população estimada em pouco menos de 150 mil moradores. O total de motocicletas registradas no município chegou a 28.428 em fevereiro deste ano, período em que foi feito o balanço. Parnaíba conta com uma frota de 42 mil veículos automotores.
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7º) O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Joaquim Costa Filho, afirmou que os elevadores do mirante da Ponte Estaiada João Isidoro França deverão começar a funcionar dentro de 15 dias. A partir desta data, teresinenses e turistas terão acesso ao local.

O secretário explica que, a princípio, o ponto turístico poderá ser visitado no período de 9h ás 17h30. “As pessoas estão querendo conhecer a vista de Teresina do alto e já estamos capacitando os profissionais que terão contato com os turistas”, disse. Posteriormente, o local receberá visitas também a noite.


Joaquim Costa informou ainda que não será cobrada taxa pelo serviço. Posteriormente os turistas pagarão um valor simbólico. “Irá se cobrar aquilo que é praticado em todos os pontos turísticos do mundo. Não será caro, é apenas para manutenção”, afirmou.

Cada elevador terá capacidade para dez pessoas. “O mirante poderá abrigar até 100 pessoas, mas só serão permitidas 80 por medida de segurança”, pontuou.

Segundo o secretário, no ponto turístico da ponte não haverá comércio. “Não teremos bar lá em cima. Em baixo deverá haver a comercialização de peças artesanais”, informou.

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8º) Aproximadamente 17% dos presos provisórios já foram colocados em liberdade e mais de 1.800 processos analisados durante o terceiro mutirão realizado no Piauí, que começou no início do mês.
O juiz Fernando Mendonça, coordenador do mutirão carcerário no Piauí, explicou que as penas dos réus condenados estão sendo tratados através dos juízes, promotores e dos defensores públicos. Segundo ele, a mudança é importante pois "os casos dos presos provisórios estão sendo revistos pelo próprio juiz que decretou a prisão ou que homologou o ato de prisão em flagrante. Ou seja, o juiz que presidiu aquele processo está decidindo se mantém ou se solta os presos", falou.
No Piauí, além dos 320 processos provisórios, o terceiro mutirão tem 1,8% de presos condenados definitivamente que possuem direito aos benefícios de livramento, condicional e direito a indulto, que resultará na soltura de 350 detentos.
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9º) Permanecem abertas até hoje (23) as inscrições para o pré-vestibular Servidor Universitário. As inscrições podem ser realizadas no prédio da Secretaria Municipal de Administração, sala 212, localizado na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro-Norte.
Para efetivar a inscrição o servidor deve apresentar cópia da carteira de identidade, do CPF, do último contracheque, do certificado de conclusão do Ensino Médio ou declaração de conclusão e formulário de inscrição devidamente preenchido.
O curso é gratuito e já começa na primeira semana de agosto. A aula inaugural acontece dia 04 de agosto, às 10h, no auditório do SEBRAE.
Mais informações pelo telefone (86) 3215-4335

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NACIONAL
Sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano correm contra o tempo para corrigir falhas burocráticas nos pedidos de registro de candidatura. Eles foram intimados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm um prazo de 72h para sanar as irregularidades. Entre eles, estão os dois líderes das pesquisas de intenção de voto: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.

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Lei obriga exemplar do Código de Defesa do Consumidor em estabelecimentos comerciais.

Uma lei que entrou em vigor dia 20, terça feira, diz que todas as lojas e estabelecimentos de prestação de serviços devem manter em local visível ao menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Se o consumidor procurar pelo exemplar e não encontrá-lo, o estabelecimento estará sujeito a uma multa de R$ 1.064,10.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no "Diário Oficial da União".

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O goleiro Bruno de Souza, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, deixaram o Juizado da Infância e da Juventude, em Contagem (MG). Eles permaneceram pouco tempo no local e saíram por volta de 14h desta quinta-feira (22).

Os três e Sérgio Sales, primo do goleiro, foram ao juizado para participar da audiência de instrução do menor que foi detido na casa do atleta, no Rio de Janeiro. Segundo o Tribunal de Justiça, todos os intimados ficaram em salas separadas, sem comunicação, e foram chamados um de cada vez pelo juiz.

O goleiro foi o primeiro a ir embora do juizado, cerca de 20 minutos depois de chegar. Na saída, ele sorriu. Enquanto caminhava para o carro da polícia, ouvia gritos de "assassino.

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Temporais que atingiram o Rio Grande no Sul na noite de quarta-feira (21) prejudicaram 5.308 pessoas em quatro municípios, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil..
Segundo a Defesa Civil, 661 casas foram danificadas ou destruídas pelas chuvas.
Canela foi uma das cidades mais atingidas pela tempestade. Segundo os registros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), foram registrados ventos de 124km/h no município.
Cerca de 2 mil pessoas foram afetadas. Segundo a Defesa Civil, 200 estão desalojadas, 11 estão desabrigadas e 11 ficaram levemente feridas. No total, 407 residências ficaram danificadas e outras 81 residências foram completamente destruídas.