PROGRAMA REVISTA DA MANHÃ 27.07.10


Destaques de Hoje:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL JULGOU NESTA SEGUNDA FEIRA MAIS DE 70 PROCESSOS. TRÊS CANDIDATOS TIVERAM SEUS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA NEGADOS PELA CORTE DO TER

PMDB CONTINUA SENDO A MAIOR SIGLA PARTIDÁRIA DE FILIADOS NO PIAUÍ. JÁ O FILIADO AO PSTU É O MAIS FIEL

JÁ ESTÁ CONFIRMADO O PRÓXIMO DEBATE COM OS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO PIAUÍ. SERÁ NA SEXTA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM DIA 6 DE AGOSTO, NA SEDE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO PIAUÍ

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS VAQUEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ, DIZ QUE PROFISSÃO DE VAQUEIRO PODE SER EXTINTA

E CONFIRA TAMBÉM:
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) CONDENA EX-PREFEITO DE LUÍS CORREIA A DEVOLVER VALORES ATUALIZADOS AOS COFRES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

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RADARES
Confira a localização dos radares eletrônicos para hoje em Teresina. Agora pela manhã os aparelhos estão localizados na Avenida Homero Castelo Branco, próximo ao N° 1038 //Avenida Henry Wall de Carvalho, próximo ao N° 4636 //Rua Visconde da Parnaíba, próximo ao N° 1560. À tarde os aparelhos estarão nos mesmos locais.

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1º) Três candidatos tiveram seus pedidos de registro de candidatura negados pela corte do Tribunal Regional Eleitoral. Eles não apresentaram toda a documentação exigida pela Legislação Eleitoral e estarão impedidos de disputar o pleito eleitoral deste ano. Esses são os primeiros casos de candidaturas indeferidas pelo TRE, que, somente nesta segunda-feira, julgou 76 processos.

Os três nomes fazem parte da coligação “Para o Piauí seguir mudando” (PRB/PMDB/PTN/PR/PSB/PT/PRP/PCdoB). A candidata Celi Moraes de Oliveira (PMDB), que pretendia disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, teve o processo julgado inicialmente pelo TRE na semana passada, mas havia deixado pendências na documentação.

Celi apresentou a certidão criminal da Justiça, mas não comprovou sua quitação com a Justiça Eleitoral.

Nas eleições de 2002, ela não votou, não apresentou justificativa e nem efetuou pagamento de multa. A negativa do registro de candidatura da peemedebista foi feita por unanimidade pela Corte.

Quem também teve seu registro de candidatura negado pelos juízes do TRE foi a candidata Raimunda Oliveira de Sousa (PRB). A candidata, que também disputava uma vaga na Assembléia Legislativa, não apresentou a certidão criminal de primeiro e segundo grau, expedida pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual.

Já o candidato Roberto Ramos de Queiroz Júnior (PTN) teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE por ocupar um cargo público e não ter se desincompatibilizado no período exigido pela Legislação Eleitoral.

Osmar Júnior

O deputado federal Osmar Junior (PCdoB) também teve seu pedido de registro de candidatura apreciado pelos juízes do TRE na sessão desta segunda-feira. O procurador regional eleitoral Marco Aurélio Adão destacou que o deputado, que disputa a reeleição, não tinha sua declaração de bens registrada no sistema Candex, do TSE.

No entanto, a declaração de bens do parlamentar havia sido anexada à declaração de imposto de renda, o que, por conta disso, o registro poderia ser deferido. Ainda assim, o procurador frisou a importância de o tribunal incluir a declaração no sistema de candidaturas do TSE.

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2º) O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa, de Luís Correia, a devolver R$ 494.607,90, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos destinados à execução de melhorias sanitárias no município.

O valor deverá ser pago em solidariedade com a empresa Jotamello Projetos e Construções Ltda.

Pedrosa e a empresa Jotamello Ltda., responsável pela execução da obra, foram multados individualmente em R$ 40 mil. Os valores deverão ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

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3º) Já está confirmado o próximo debate com os candidatos a governador do Piauí. Será na sexta-feira da semana que vem dia 6 de agosto, na sede do Sindicato dos Médicos do Piauí. O debate está marcado para 17h30 e acontece dentro da programação do VI Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico.

Em pauta, assuntos relacionados à saúde e a situação no Estado. Foram convidados apenas os três candidatos com melhor desempenho nas mais recentes pesquisas: Silvio Mendes (PSDB), Wilson Martins (PSB) e João Vicente Claudino (PTB). Os três já confirmaram presença em suas agendas como candidatos.

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4º) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou na sessão de ontem (26) a multa de R$ 12 mil e 500 ao PSB, partido do governador Wilson Martins, por propaganda irregular. Foi uma propaganda veiculada em 2 de março quando Wilson Martins era vice-governador. A relatora do processo foi a juíza Haydde Castelo Branco. A decisão foi por unanimidade com seis votos a favor.

Na mesma sessão, o Tribunal rejeitou pedido do PSDB de apreensão dos computadores da Coordenadoria Estadual de Comunicação. A coligação de Silvio Mendes (PSDB) acusa o governador e o coordenador de comunicação do governo de usar estrutura para a campanha de reeleição de Wilson Martins. Por unanimidade, o TRE vetou o pedido.

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5º) A vereadora e candidata ao governo pelo PV, Teresa Britto, avisou aos correligionários que os membros da executiva que não votarem com o partido serão punidos.

"Como é que você faz parte da executiva de um partido e não vota com ele? Há uma diretriz nacional do partido sobre isso", afirmou.

Teresa declarou ainda que o PV não é um partido de aluguel e essa determinação será levada para todos os diretórios. "A fidelidade partidária tem que ser obedecida", completou.

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6º) O PMDB continua sendo a maior sigla partidária no Piauí de filiados. O PTB é o que possui o maior número de prefeitos. Já o filiado ao PSTU é o mais fiel. Porém, nenhum outro partido cresceu tanto de uma eleição geral para outra do que o PRTB.

A legenda, comandada no Estado pelo empresário João Claudino Fernandes, candidato a 1º suplente ao Senado na chapa encabeçada pelo filho, João Vicente Claudino (PTB), aumentou em 570% o total de filiados.

Os dados fazem parte do perfil do eleitorado piauiense, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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7º) Após o primeiro debate entre os candidatos ao governo do Estado do Piauí, na TV , há muitos comentários de que a corrida sucessória estaria polarizada entre os pré-candidatos do PSB, governador Wilson Martins, e do PSDB, Sílvio Mendes.

O deputado federal Ciro Nogueira (PP), candidato a senador pela coligação “Por um Piauí novo”, de João Vicente Claudino falou sobre pesquisas eleitorais e criticou adversários.

Em outro momento o candidato a vice-governador que compõe a chapa com João Vicente Claudino do PTB, o deputado Flávio Nogueira, disse que esta polarização é um acordo.

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8º) Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, o destino da vida política do senador Heráclito Fortes (DEM/PI). O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, repassou ao colega a tarefa de julgar o pedido de reconsideração da liminar que vem dando sobrevida à candidatura do parlamentar.

Toda a polêmica se deve porque o senador Heráclito Fortes foi o primeiro parlamentar no país a ganhar uma liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, também do STF, que suprimiu os efeitos da Lei Ficha Lima, recém-aprovada pelo Congresso Nacional.

Heráclito Fortes foi condenado pela Justiça numa ação popular movida pelo então vereador de Teresina, Osmar Ribeiro Júnior (PC do B), hoje deputado federal piauiense.

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9º) O presidente do Sindicato dos Vaqueiros do Estado do Piauí, Francisco Teófilo, disse que devido à redução das áreas de pastagens do gado e o surgimento de muitos pequenos criadores pode levar a profissão de vaqueiro à extinção.

A figura do vaqueiro, o “herói do sertão”, pode estar caminhando rumo à extinção em razão de uma série de fatores que atingem diretamente a profissão, tida como uma das mais difíceis e perigosas, pois o profissional trabalha na mata sem proteção, atrás de gado.
A afirmação é do líder da classe e presidente do Sindicato dos Vaqueiros do Estado do Piauí, Francisco Teófilo, mais conhecido por Chico Teófilo, fundador da primeira entidade do gênero no Brasil.

Dentre as conseqüências estão a redução das áreas de pastagens do gado, que são tomadas pelas cercas, a diminuição dos rebanhos, e o surgimento de muitos pequenos criadores.

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10º) Serão julgadas na próxima quinta-feira (29 de julho de 2010), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, duas petições em que é pedida a perda do mandato eletivo do deputado estadual, Valério José de Carvalho, que se elegeu pelo PTB e depois resolveu se desfiliar e ingressar no PDT.

Os pedidos de perda do mandato do deputado Valério Carvalho foram feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, através do Procurador Marcos Aurélio Adão Alves e pelo Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, senador João Vicente Claudino que hoje, é candidato a governador do Piauí.

A petição nº 210 dada entrada no TRE pelo Procurador Eleitoral, Marcos Aurélio Adão diz que o deputado Valério Carvalho teria se desfiliado do PTB, sem justa causa, e, por isso está requerendo a perda do seu cargo. A ação é contra também, o PDT, partido ao qual Valério está filiado no momento.

O deputado Valério é defendido pelos advogados Reginaldo Correia Moreira e Mário José Rodrigues Nogueira Barros.

O julgamento vai ocorrer na próxima quinta-feira (29), na pauta nº 69/2010 do TRE-PI. O julgamento é aguardado com muita expectativa por ambas as partes.

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11º) Candidato ao senado na chapa encabeçada pelo governador Wilson Martins (PSB), o deputado federal Antônio José Medeiros (PT), tem se mantido estacionado nas pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente.
Na maioria dos cartazes espalhados nas estradas do Piauí, o governador Wilson Martins e o ex-chefe do executivo estadual sempre têm aparecido juntos. É comum também estarem ladeados por Lula e a presidenciável Dilma Roussef (PT). Porém, um fato curioso chama a atenção: não há foto de Wilsão ao lado de Antônio José Medeiros.

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12º) A executiva do PT aprovou na tarde desta segunda-feira (26) resolução que punirá os militantes que não votarem nos candidatos do PT e no governador Wilson Martins (PSB).

Por unanimidade, a cúpula do PT recomendou os prefeitos, deputados, vices, vereadores e lideranças que votem nos candidatos petistas e se empenhem na reeleição do governador Wilson Martins.

Na resolução fica claro que os filiados que desobedecerem a decisão vão sofrer processo disciplinar. Com isso, eles podem perder mandatos e até serem expulsos.