Governo avalia retomar “taxa das blusinhas” após alta nas importações

O governo federal estuda a possibilidade de voltar a aplicar a chamada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais. A declaração foi feita pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco nesta segunda-feira (27).

Segundo ele, a equipe econômica tem observado um crescimento no volume de importações e aguarda a consolidação dos dados para propor ajustes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Durigan, o monitoramento constante busca garantir a concorrência justa com a produção brasileira.

“Estamos fazendo período de amostragem para ver qual o impacto, e temos visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente já tem todo o controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança”, explicou o ministro.

Implementada originalmente em agosto de 2024, a alíquota taxava em 20% os produtos de até US$ 50 e em 60% os valores superiores. O objetivo central era conter a vantagem competitiva de grandes plataformas estrangeiras de e-commerce, como Shein e Shopee, estimulando o consumo no mercado interno.

Apesar da intenção de proteger o comércio local, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicou impactos modestos no emprego:

•  Salários: O crescimento não ultrapassou 1% nos setores analisados.
• Empregos: As vagas geradas foram compensadas por perdas em outras áreas da economia.

A instabilidade em relação à tarifa levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A entidade defende que a isenção ou redução do tributo prejudica a sobrevivência das empresas brasileiras, além de transferir renda e empregos para o exterior.

O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que negou o pedido de liminar para o retorno imediato da taxa. A ação aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prosseguir no STF.