Estrutura do Hospital Estadual de Demerval Lobão é classificada como de “risco inaceitável”
O relatório de inspeção registra inconformidades relacionadas à estrutura, equipamentos, documentação, profissionais e funcionamento da unidade. O documento foi produzido pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA).
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou inspeção no Hospital Estadual João Luiz de Moraes, em Demerval Lobão, norte do estado, e constatou uma série de irregularidades. A iniciativa ocorreu na terça-feira (29) e se deu por meio da Promotoria de Justiça da cidade.
O relatório de inspeção registra inconformidades relacionadas à estrutura, equipamentos, documentação, profissionais e funcionamento da unidade. O documento foi produzido pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA).
A Vigilância Sanitária classificou a situação como de “risco inaceitável” e apresentou manifestação desfavorável ao licenciamento sanitário do hospital.
Representantes da unidade prestaram, durante a inspeção, esclarecimentos acerca das inconformidades apontadas pela DIVISA e das providências adotadas para a regularização. O Ministério Público requisitou a apresentação de manifestação detalhada sobre as irregularidades, bem como a resposta ao formulário encaminhado pela Promotoria, acompanhada dos documentos e informações pertinentes às medidas adotadas ou em andamento para a adequação da unidade.
O MPPI deu um prazo de 15 dias para que a direção do hospital apresente as informações, justificativas e os documentos solicitados. O órgão ministerial avaliará as providências cabíveis no âmbito do procedimento após a juntada da documentação e a conclusão do relatório referente à inspeção.
A partir da análise das informações e documentos a serem apresentados, poderão ser adotadas medidas destinadas à solução das irregularidades identificadas, inclusive mediante a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a definição de obrigações e prazos para a realização das adequações necessárias pelo Estado do Piauí. Caso não seja possível alcançar solução extrajudicial para as pendências, o Ministério Público poderá avaliar o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para assegurar a regularização das condições de funcionamento do hospital.