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· Wanderson Camêlo

Alepi aprova projeto que propõe instalação de bebedouros para animais em locais públicos

A matéria é de autoria do vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT)

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a constitucionalidade do projeto de lei ordinária que trata da disponibilização de bebedouros para animais em ambientes públicos. A análise ocorreu no último dia 27.

A proposta prevê, além da construção e instalação, o abastecimento, limpeza e a manutenção, a serem realizadas pelo Poder Executivo ou delegado à sociedade.

A Alepi aprovou um projeto que propõe instalação de bebedouros para animais em locais públicos (Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Itabirito)

Os bebedouros poderão ser distribuídos em pontos estratégicos, como praças e espaços públicos, mediante convênio com os Municípios, onde haja maior incidência de animais, desde que não atrapalhe a passagem de pedestres. A matéria é de autoria do vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT).

O PLO agora será avaliado pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) e, caso seja aprovado, será votado em plenário.

Categorias: PIAUÍ, Política