Advogado alega ausência de risco à ordem pública e acusa TRE-PI de fundamentação genérica
A ação foi movida pelo Ministério Público do Piauí
Empresa sem sede funcional nem registro no CREA foi contratada sem licitação para reformar 11 escolas; TCE e MP apontam série de irregularidades
A decisão foi proferida pelo desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Joãozinho Félix é investigado por contratações via inexigibilidade de licitação que somam R$ 200 mil
Collor vai cumprir pena de 8 anos e 10 meses por corrupção na BR Distribuidora, após fim dos recursos no STF
Réu também terá que pagar R$ 300 mil à família da vítima; crime chocou a capital em 2023
Cláudio José Galvão terá que pagar R$ 3 mil a João Arilson por divulgar informação falsa sobre precatórios do FUNDEF