Cidades

Semar moderniza processos e dá mais agilidade ao licenciamento ambiental

Os processos serão mais rápidos e os empreendimentos serão liberados com mais celeridade

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 27/01/2021, 15:05

As empresas que prestam serviços na área de meio ambiente tem reclamado da demora no processo de licenciamento dos empreendimentos a serem implantados e a renovação de suas licenças. Todavia, isso acontece porque a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) exige uma série de documentos com vistas a dar andamento a análise e à emissão da licença, atendendo, inclusive, ao Ministério Público (MPPI) que fiscaliza quanto ao cumprimento das etapas a serem seguidas. Sem essa documentação, não é possível prosseguir o processo, não por culpa do órgão, mas falta de fornecimento de documentos dos interessados ou dos seus representantes.

A Secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro, mandou digitalizar os processos na pasta (Foto: Ascom Semar)

Atualmente, O MP e a SEMAR têm trabalhado harmonicamente, fortalecendo uma relação de parceria e ajuda mútua. Os estudos passaram a ser avaliados somente por analistas e auditores ambientais pertencentes ao seu quadro. Essa era uma exigência antiga dos promotores que atuam no meio ambiente. Antes havia questionamento de que os técnicos de áreas não afins exerciam atribuições incompatíveis sem o conhecimento e domínio exigido.

Sádia Castro promoveu a mudança do prédio do antigo Banco do Estado do Piauí (BEP) na rua 24 de janeiro, no centro da capital, com preocupante estado crítico de funcionamento e riscos até de segurança dos funcionários e do próprio público que ali frequentava. Hoje encontra-se na avenida Odilon Araújo, bairro Piçarra, num prédio com instalações e infraestrutura operacional compatível e corpo técnico que não deixam nada a desejar em relação a outras secretarias do nordeste. Essa equipe está elaborando um sistema digital de gestão auto explicativo que vai permitir que o processo de licenciamento ambiental seja acompanhado pelas partes interessadas a distância e, também, contribua com o uso de ferramentas para mais eficiência dos trabalhos dos técnicos da pasta.

A SEMAR está concluindo a digitalização dos arquivos gerados desde o início do seu funcionamento em 1995. Esse serviço vem sendo executado por uma empresa especializada. Isso dará mais eficiência ao processo de licenciamento e garantirá agilidade na busca dos arquivos ali existentes.

Sádia Castro é a primeira mulher a assumir a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) e tem procurado realizar um trabalho para melhor prestação dos serviços e o desenvolvimento sustentável. Ela tem mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2004), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará, com foco em Educação Ambiental (2009). Um ano de estágio de doutoramento em Antropologia Cultural na Universidade Autônoma de Barcelona na Espanha (2007) e pósdoutorado em antropologia rural na Universidade de Gotemburgo na Suécia(2014). Além disso, é participante do seleto quadro de pesquisadores do Conselho e Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.

Sem dúvida, dentre os secretários que ocuparam o cargo, ela é a que tem melhor formação na área. É visível o esforço em tentar dar andamento a metas que permitam favorecer o desenvolvimento sustentável no solo piauiense. Os entraves inerentes a máquina pública estadual existem, tanto do ponto de vista de limitação de recursos, como da própria lentidão operacional, em função da tradicional burocracia. É preciso, portanto, continuar, permanentemente, a avançar em prol da melhoria de prestação de serviços para a sociedade e vencer os obstáculos que vão surgindo pela frente, sobretudo para quem quer, de verdade, contribuir.

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