Cidades

Procurador afirma que retomada dos ônibus depende das ordens de serviço da Strans

Gestor lembra que o ente municipal negocia a questão de forma individual com cada consórcio

Publicado por: Eric Souza 08/10/2021, 12:25

Nesta quinta-feira (7), a Prefeitura de Teresina celebrou acordo com os consórcios de ônibus da capital, no qual reconhece as dívidas da gestão atual e das anteriores com as empresas do transporte público e se compromete a saná-las. Dessa forma, o consenso foi anunciado como o início do fim da crise do sistema, deflagrada em março de 2020 e intensificada em janeiro deste ano.

Para o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, as negociações foram conduzidas no intuito de fazer prevalecer o interesse da população. “No momento, aguardamos somente a homologação do contrato pela Justiça para dar início ao cumprimento das cláusulas”, afirmou em entrevista ao JT1 da Teresina FM.

Lobão detalha acordo firmado entre ambas as partes da crise do transporte (Foto: Teresina FM)

Lobão ressaltou que a dívida proveniente do mandato anterior, avaliada em R$ 21 milhões, será paga pela Prefeitura em prestações de diferentes valores, a começar pela parcela de outubro, com o total de R$ 4,5 milhões. Acrescentou que, diante da quitação desta primeira quantia, a verba deve ser destinada igualmente ao pagamento dos salários atrasados dos funcionários, no valor de R$ 700 mil.

Quanto ao retorno integral da frota de ônibus, declarou que o ente municipal negocia individualmente com cada consórcio. “Algumas empresas estão em dias com os trabalhadores, enquanto outras necessitam de suporte. Todas, no entanto, precisarão seguir as ordens de serviço emitidas pela Strans, as quais disponibilizarão os ônibus para a cidade”, explicou.

O procurador ainda lembrou que a Prefeitura saldará a dívida relativa a este ano durante os nove primeiros anos de 2022, em parcelas de R$ 1,2 milhão; além disso, retomará o controle da bilhetagem, atualmente em posse das empresas. Em relação aos subsídios custeados pela gestão municipal, como meias-passagens e gratuidades, assegurou que uma comissão técnica da Strans analisa minuciosamente a questão.

“Cada perfil de beneficiário representa um valor de investimento diferente. Sete anos atrás, a tarifa custava R$ 2,10 e o salário mínimo, R$ 724,00. Hoje, a passagem dobrou, o que não aconteceu com a remuneração. Portanto, precisamos debater o tema dos subsídios de forma austera, uma vez que lidamos com os recursos financeiros da população”, pontuou.

Frota de ônibus será normalizada com a quitação gradual da dívida de R$ 21 milhões (Foto: Reprodução)

A respeito da tarifa, Lobão destacou que o Setut apresentou, no início do ano, uma proposta de reajuste da taxa para R$ 5,28. Contudo, o prefeito Dr. Pessoa (MDB) buscou impedir qualquer iniciativa do gênero, uma vez que prometera em campanha manter inalterado o valor da passagem de ônibus. Atualmente, a quantia integral é R$ 4,00 e a meia passagem, R$ 1,38.

Por fim, considerou que houve demora na resolução do conflito pois a gestão municipal não pretendeu ceder somente aos interesses das empresas. “Quando gerimos recursos públicos, devemos ter total responsabilidade diante das despesas. Se a negociação levou mais tempo para ser concluída, foi devido ao nosso objetivo de atender às demandas dos cidadãos”, completou.

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