Cidades

Sobrepreço: Justiça determina o cancelamento de shows contratados pela prefeitura de Porto Alegre-PI

O executivo da cidade propôs gastar quase R$ 100 mil com as atrações

Publicado por: Wanderson Camêlo 05/08/2022, 09:57

Apesar de possuir deficiências como a falta de vagas em creches, a gestão municipal de Porto Alegre do Piauí, a 410 km de Teresina, propôs contratar duas atrações musicais, a quase R$ 100 mil, para a realização de shows este mês, sob suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas.

As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público do Estado (MP-PI) à Justiça, que determinou a suspensão das apresentações e a não contratação dos respectivos artistas. As atrações seriam Chicão dos Teclados (que cobrou cachê de R$ 25 mil) e a banda de forró Arreio de Ouro, que receberia R$ 72 mil.

Cantor Buscapé, da banda Arreio de Ouro, seria uma das atrações (Foto: Divulgação)

“O município de Porto Alegre não disponibiliza vagas em creches e pouquíssimas vagas na pré-escola, o que destoa até mesmo das cidades vizinhas, com população semelhante”, destaca a promotora Amina Macedo na ação civil pública, divulgada pelo MP-PI nesta quarta-feira (3).

Consta no documento ainda que o município gastou, em todo o ano de 2022, apenas R$ 187.534,61 em programas de fornecimento de água e esgoto. Ou seja, em uma única noite, o município gastaria a metade do que já gastou em todo o ano para implantar ou melhorar a prestação de serviços básicos.

A promotora de Justiça apontou ainda a possibilidade de sobrepreço. Um dos artistas foi contratado por R$ 25 mil, porém, foi apurado pelo Ministério Público que a mesma atração havia sido contratada em 2020 por apenas R$ 7 mil.

Artista Chicão dos Teclados se apresentaria em Porto Alegre (Foto: Divulgação)

Já a outra atração musical foi contratada pelo município de Porto Alegre por R$ 72 mil, valor superior ao que a mesma banda cobrou em outras duas apresentações para municípios do Piauí, segundo o MP-PI. Uma das atrações iria se apresentar na cidade na quinta (4) e a outra nesta sexta-feira (5).

A decisão que suspendeu a realização dos shows, além da contratação dos artistas, foi da juíza de Direito Cássia Lage de Macedo. A magistrada determinou ainda a revogação de eventuais alvarás expedidos e ordenou que não seja efetuado qualquer pagamento relacionado aos contratos, inclusive para custeio de serviços acessórios (montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, deslocamento e outros).

Foi fixada multa de R$ 200 mil, a ser imposta ao prefeito municipal (Márcio Neiva, do MDB), caso haja descumprimento da medida. Tentamos contato com a prefeitura de Porto Alegre-PI, mas não obtivemos retorno. 

Com informações do MP-PI

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