Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, 20 cidades piauienses foram contempladas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$ 258, 3 milhões de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), quase R$ 3 milhões desse montante foram divididos entre Municípios do Piauí. Os valores foram depositados em 2024.
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 20 cidades piauienses foram contempladas. Piripiri foi a que mais recebeu: R$ 2.560.154,73.
Os 20 Municípios do estado contemplados receberam juntos R$ 2.816.675,65.
“O repasse ainda dentro do exercício de 2024 foi uma conquista do movimento municipalista por força de articulação da CNM que solicitou de forma administrativa à ANM no início de dezembro a liberação do recurso para que os gestores pudessem realizar o fechamento fiscal do ano de 2024. Na ocasião, os gestores relataram que o recurso permanecia represado desde maio e isso influenciava diretamente seus planejamentos e execuções orçamentárias”, lembrou a CNM.
A entidade informou ainda que os “recursos representam a complementação de 15% do total arrecadado entre maio e novembro deste ano e foram destinados a 1.471 Municípios impactados pela atividade minerária, ou seja, os Entes locais que sejam afetados por pilhas de estéril, as barragens de rejeitos, as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico”.
O levantamento foi divulgado no último dia 30.