A pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), a juíza de Direito Lucyane Martins Brito ordenou a suspensão da Festa da Manga, organizada pela Prefeitura de Altos, mas a decisão durou pouco tempo. A liminar saiu na tarde desta quinta-feira, 09, dia da realização do evento, e foi derrubada (após ação do Executivo) poucas horas depois pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Aderson Nogueira.

Igreja matriz da cidade de Altos-PI (Foto: Reprodução/MPPI)

O cantor Wesley Safadão foi a principal atração da festa, realizada na noite de ontem. Segundo o MPPI, a Prefeitura de Altos gastou R$ 1.200.000,00 para contratar o artista, sendo que o município enfrenta dificuldades como a falta de água, recorrente, em vários bairros; déficit previdenciário, ausência de programa que contemple aluguel social, dificuldade de obtenção de medicamentos pela população e irregularidades no transporte escolar.

“Existe incompatibilidade entre a realização de evento festivo de grande magnitude com recursos públicos e a demanda por serviços públicos básicos e essenciais, que não estão sendo adequadamente ofertados […]. É público e notório que o município de Altos vem enfrentando grande dificuldade em relação aos serviços de saúde, educação e saneamento básico, entre tantos outros essenciais”, argumentou a promotora de Justiça Deborah Abbade, que atua no Núcleo de Promotorias de Justiça de Altos.

O cantor, de forró, Wesley Safadão (Foto: Reprodução/UOL)

Além do cancelamento do evento, a juíza Lucyane Martins Brito havia impedido quaisquer pagamentos relacionados ao contrato firmado e fixado multa de R$ 200.000,00, em caso de descumprimento da liminar, ao prefeito do Município de Altos, Maxwell da Mariinha (MDB).

O desembargador Aderson Nogueira alegou, ao derrubar a decisão, que não ocorreram irregularidades ou desvio de recursos de áreas prioritárias por parte da Prefeitura. O mérito da ação civil ainda será julgado.

Com informações do MPPI