O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência solicitada pela cidade de Itaueira-PI, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (2).

Agora o Município já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

O Ministério da Integração reconheceu situação de emergência em Itaueira (Foto: Reprodução/EBC)

O Piauí tem 82 reconhecimentos de emergência vigentes até o momento. São 67 por seca, 12 por estiagem e três por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos Municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações enviadas nos planos de trabalho. Caso haja a aprovação, é publicada, no DOU, a portaria com o valor a ser liberado.