O prefeito de Oeiras, Hailton Alves (Solidariedade), ingressou com uma queixa-crime contra a Rádio Vale do Canindé Ltda. e três comunicadores locais: Josafá Torres Paes Landim, Lívio Fernando de Moura Lacerda e Francisco Pábulo Bento de Carvalho. A ação, protocolada no último dia 4 de junho, tramita na 1ª Vara da Comarca de Oeiras e pede a condenação dos acusados pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

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De acordo com o processo, os ataques à honra do prefeito teriam ocorrido durante um programa de rádio transmitido em 20 de maio de 2025, quando Josafá Torres leu ao vivo mensagens de WhatsApp escritas por Lívio Lacerda. Os textos continham termos como “ladrão”, “bandido” e “safado”, além de acusações de desvio de dinheiro público e corrupção — sem que houvesse, segundo a queixa, qualquer base factual ou investigativa.

A situação ganhou novos contornos após Josafá conceder entrevista ao blog “Oeiras em Foco”, alegando estar sendo ameaçado de morte por assessores do prefeito. A acusação, considerada sem provas e de extrema gravidade pela defesa de Hailton, teria sido amplamente repercutida nas redes sociais, reforçando — segundo a ação — uma tentativa de associar o prefeito a práticas criminosas e violentas.

A defesa do gestor sustenta que os comunicadores extrapolaram os limites da crítica política legítima e atuaram com dolo, ou seja, com intenção deliberada de ofender. O documento também cita a Teoria da Janela Quebrada, sugerindo que a impunidade diante dessas condutas incentiva novos ataques à autoridade e ao decoro do cargo público.

Como agravantes, a ação destaca o fato de as ofensas terem sido direcionadas a um agente público em razão de suas funções, além da ampla divulgação em rádio, WhatsApp e blogs, o que teria potencializado os danos à imagem do gestor.

O prefeito pede a condenação criminal dos envolvidos, com aplicação das penalidades previstas para os crimes de calúnia, difamação e injúria, além das circunstâncias agravantes previstas no Código Penal.