Promotor deu cinco dias úteis para que Prefeitura e Câmara se manifestem sobre nepotismo
A Promotoria de Justiça de Caracol, por meio do promotor José Marques Lages Neto, expediu nesta segunda-feira (16) uma recomendação aos gestores e parlamentares de Guaribas, no interior do Piauí, para combater a prática de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Foto: Reprodução/Ascom MDS
O Ministério Público do Piauí (MPPI) orienta que o prefeito, secretários, vereadores e demais autoridades locais se abstenham de nomear ou manter servidores comissionados, temporários ou esporádicos que tenham qualquer grau de parentesco com agentes públicos, incluindo parentes de outros servidores não efetivos ou de detentores de cargos eletivos.
Além da suspensão de novas nomeações, a recomendação exige a exoneração imediata de todos os servidores atualmente ocupando cargos que caracterizem nepotismo direto, cruzado ou diagonal. O prazo é de cinco dias úteis, tanto para as exonerações quanto para que a Prefeitura e a Câmara Municipal informem se irão acatar a medida e quais providências serão tomadas.