De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 173 prefeituras piauienses não contam com órgão ou setor que trate de questões ligadas à promoção da igualdade racial. Isso equivale a 77,23% das cidades (224) do estado.

“A proporção de municípios piauienses foi a nona maior dentre os estados do país e a maior da região Nordeste”, destaca o IBGE.

Mais de 70% das prefeituras piauienses não têm órgão para tratar da igualdade racial (Foto: Reprodução/Observatório do Legislativo Brasileiro)

Os dados são referentes ao ano de 2024 e estão disponíveis na última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). O relatório foi divulgado na semana passada.

Dentre os 51 Municípios piauienses (22,77%) que dispunham de órgão ou setor para tratar da questão de igualdade racial, apenas um tinha, em 2024, uma secretaria exclusiva para cuidar do tema.

Nos demais, acrescenta o relatório, “havia um setor subordinado em várias secretarias, sendo a maioria ligado à Secretaria de Assistência Social, como observado em 46 Municípios do estado. Foram registrados ainda setores subordinados para cuidar do tema nas seguintes secretarias municipais: Secretaria de Educação: 8 municípios; Secretaria de Cultura: em 6 municípios; Secretaria de Saúde: em 4 municípios; Secretaria de Direitos Humanos: em 3 municípios; Secretaria de Justiça: em 1 município; e Secretaria de Turismo: em 1 município”.

O principal programa ou ação voltados à defesa da igualdade racial nos Municípios piauienses diz respeito à população negra, registrado em 37 prefeituras, seguido de programas ou ações voltadas especificamente à população quilombola, em 22 Municípios.

A pesquisa registrou ainda os seguintes programas ou ações: para demais povos e comunidades tradicionais, em 12 municípios; para povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou povos de terreiros, em 9 municípios; povos ciganos, em 7 municípios; povos indígenas, em 5 municípios. Merece ser registrado também que, em 7 municípios que informaram ter um órgão ou setor que tratava de questões de igualdade racial, não houve o registro de implementação de nenhum programa ou ação voltado àquela causa.

Ao todo, 76% dos Municípios do país não tinham órgão ou setor da administração pública que tratasse de questões ligadas à promoção da igualdade racial no período do levantamento. Os estados com os maiores indicadores de Municípios que não tinham órgãos em defesa da igualdade racial foram: Santa Catarina (91,53%), Tocantins (90,65%), e Mato Grosso (85,11%). Por sua vez, os menores indicadores ficaram com: Distrito Federal (0%), Acre (13,64%), e Amapá (25%).