O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou a exoneração dos secretários de Finanças dos municípios de Acauã e Jacobina. A orientação foi assinada pela promotora Gabriela Almeida de Santana, da Promotoria de Justiça de Paulistana.

O procedimento investigatório indicou que, além das relações de parentesco com os prefeitos das respectivas cidades, os secretários não possuem a qualificação técnica mínima exigida para exercer cargos de alta complexidade, como a gestão das finanças municipais.

Prédio, sede, do Ministério Público do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Devido ao fato, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) orienta a exoneração do gestor da Secretaria de Finanças de Acauã, Raimundo Nonato Rodrigues Neto – que é filho do atual prefeito da cidade, Reginaldo Raimundo Rodrigues (PSD), e a do responsável pelas Finanças do Município de Jacobina, Dilson de Carvalho Gomes, sobrinho do prefeito da cidade, Vanderlei Raimundo de Carvalho (MDB).

O MPPI destacou que “solicitou aos secretários a comprovação de formação específica para exercício do cargo e constatou que os documentos apresentados são incompatíveis com as atribuições das pastas”. A promotora Gabriela Almeida de Santana frisou que “a nomeação de pessoa sem aptidão técnica mínima para um cargo de elevada importância viola frontalmente o princípio da eficiência, configurando ato lesivo ao patrimônio público”.

As recomendações foram publicadas nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Ministério Público e devem ser respondidas pelos prefeitos dos respectivos Municípios em um prazo de até 15 dias (a contar da data da notificação).

Os gestores poderão responder por improbidade administrativa caso não atendam às recomendações. A Teresina FM não conseguiu contato com os prefeitos para tratar do assunto.