Matéria de Júlia Castelo Branco.

O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha) entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, impactando os preços finais para o consumidor.

Detalhes do Reajuste do ICMS:

• Gasolina: Aumento de R$ 0,10 por litro, com a alíquota passando de R$ 1,47 para R$ 1,57 (alta de 6,8%).
• Diesel/Biodiesel: Aumento de R$ 0,05 por litro, com a alíquota passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 (alta de 4,4%).
• Gás de Cozinha (GLP): O imposto foi atualizado para R$ 1,05 por botijão.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano anterior, após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Comsefaz). Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis.

O reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de fevereiro a agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.

Impacto no Mercado (Média em algumas capitais):

A alta do ICMS contribuiu para a variação nos preços médios dos combustíveis, conforme pesquisa em 190 postos:

• Gasolina: Passou de R$ 6,03 para R$ 6,33 entre dezembro e janeiro (alta de R$ 0,30 ou 4,91%).
• Etanol: Teve alta de R$ 0,23, passando de R$ 4,48 para R$ 4,71 (alta de 5,1%).
• Diesel: A variação foi menor, passando de R$ 6,01 para R$ 6,06 (alta de R$ 0,05 ou 0,8%), acompanhando a alta do ICMS.

Os aumentos de impostos sobre combustíveis, considerados preços-chave, tendem a gerar reflexos na inflação e impactar o bolso dos consumidores, especialmente em ano eleitoral. O mecanismo de incidência do ICMS é estadual, com alíquotas fixas por litro definidas nacionalmente pelo Confaz.

Fontes: O Tempo e G1.