A Reforma Tributária deverá ter como eixos centrais a simplificação do sistema e a transparência na cobrança dos impostos. A avaliação é do auditor fiscal da Sefaz-PI e coordenador do grupo de trabalho da reforma no estado, Bruno Carvalho, em entrevista concedida à Teresina FM nesta quarta-feira (25).

De acordo com o auditor, uma das mudanças estruturais será a unificação das legislações que tratam do ICMS e do ISS, hoje organizadas de forma fragmentada entre estados e municípios.

Luciano Coelho, Bruno Cravalho e Wanderson Camêlo (Foto: Teresina FM)

“As grandes mudanças da reforma na minha visão é a simplificação a gente vai deixar de ter 27 legislação de ICMS de ISS pra ter uma legislação. Então o tributo fica mais simples e muito do trabalho que é feito pelo contribuinte vai passar a ser do fisco, por exemplo o contribuinte emite a nota, totaliza, faz a declaração e informa pro fisco quanto que foi o resultado”, explicou o auditor fiscal.

Com o novo modelo, parte das obrigações acessórias deve deixar de ser responsabilidade direta do contribuinte.

“Com a reforma, vai ser o Fisco que vai fazer essa declaração, emitiu a nota tá resolvido”, acrescentou Bruno.

Outro aspecto destacado por Bruno Carvalho é a clareza na demonstração do valor do imposto nas operações comerciais.

“Segundo ponto é a transparência com novo tributo vai vir destacado na nota claramente quanto que é aquele imposto de forma clara e direta”, afirmou Carvalho.

A proposta, segundo ele, busca enfrentar a complexidade atual do sistema tributário e tornar mais evidente para o contribuinte quanto está sendo pago em tributos a cada transação.