O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu nesta terça-feira (27) recomendação ao secretário estadual da Educação, Ellen Gera, e ao secretário municipal da Educação, Nouga Cardoso, para que se abstenham de promover o retorno de aulas presenciais, antes da completa vacinação contra a covid-19 dos docentes, discentes e servidores das escolas.

A recomendação nº 05/2021 foi assinada pelo promotor de Justiça Chico de Jesus , da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina. “É dever do MPPI zelar pelos princípios constitucionais, dentre eles, os princípios da dignidade da pessoa humana”, disse o promotor ao portal da Teresina FM. 

Promotor Francisco Jesus Lima (Foto: Divulgação/MPPI)

O promotor informou que equipe da 42ª promotoria de justiça de Teresina realizou visitas a três escolas municipais e três escolas estaduais. “Ali não encontramos laudos técnicos-sanitários que autorizassem um retorno seguro”, destacou. E para Chico de Jesus, se esse retorno não for seguro, haverá prejuízo de vidas. “Esperamos que os gestores tenham esse olhar e busquem de uma forma efetiva cumprir todos os protocolos, dentre eles, a vacinação”, finalizou. 

Os Secretários Estadual e Municipal de Educação têm o prazo de 5 dias para se manifestar sobre o acolhimento, ou não, da recomendação. As aulas presenciais em Teresina estão previstas para retornar no mês de agosto.