Educadores estão paralisados há mais de dois meses; categoria reivindica reajuste de 33,24% determinado pelo MEC
Matéria de Rodrigo Carvalho
Em meio a denúncias de irregularidades em programas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e suspeitas de desvios de finalidade de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), a crise na educação do Piauí tem seu ápice com a greve dos professores da rede estadual de ensino.
Há mais de dois meses paralisada, a categoria reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-PI), Paulina Almeida, explica os motivos que levam os educadores a continuarem em greve.
Paulina Almeida, presidente da entidade sindical (Foto: Divulgação/Sinte-PI)
“Trata-se da nossa valorização profissional, que é baseada em um tripé: salário, condições de trabalho e a formação inicial e continuada dos professores. Não temos reajuste desde 2019; todos os anos, em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) determina os percentuais do piso, que não são cumpridos pelo Estado”, esclarece.
Paulina acrescenta que a luta da classe docente é por um direito que, em sua visão, não está sendo respeitado pelo governo do Estado: o novo piso nacional dos professores, anunciado pelo governo federal, de 33,24%.
“O [então] governador Wellington Dias disse que o percentual do MEC era inconstitucional e se recusou a pagar. Se somarmos os reajustes de 2019 para cá teremos um total de 50,25%, sem tratar da defasagem inflacionária. E mesmo assim ele só ofereceu cerca de 14%. A conta não fecha”, frisa.
O secretário de Educação Ellen Gera alega que a Seduc já vem negociando com os trabalhadores da educação há um bom tempo e justifica o reajuste de 14,17% concedido pela gestão estadual.
Prédio da Secretaria de Estado da Educação (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)
“Em 7 de fevereiro o governo federal emitiu a portaria reconhecendo o reajuste de 33,24%; a partir daí o sindicato entrou em greve. O Estado veio para a mesa de debate e cumpriu uma pauta sindical, que era a incorporação de um valor de 4,17%, pendente desde 2019. Já tínhamos mandado o projeto para a Assembleia Legislativa (Alepi) em 2020, mas todo o processo foi suspenso pela pandemia. Vale lembrar que tivemos regramentos impeditivos, mas o governador reconheceu os professores da ativa, aposentados e técnicos”, defende.
Enquanto a Seduc e os professores não entram em acordo, alunos como a Maria Clara, estudante do 3º ano do Centro Estadual de Tempo Integrado (CETI) Didácio Silva, têm de lidar com os prejuízos acarretados pela greve.
“Estamos perdendo aulas em função da greve, sobretudo os alunos do 3º ano, que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma definitiva. Ainda assim queremos que o governo pague os professores, que trabalham tanto e lutam pela causa e pelo dinheiro deles”, considera.
No mês passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual e determinou a suspensão imediata da paralisação ao Sinte, que não acatou a decisão. No pedido de liminar, o governo do Estado alegou que o movimento dos professores é ilícito pois não preenche os requisitos da lei de greve, além do fato de envolver um serviço público essencial.
Essa é a terceira e última parte de uma série de reportagens sobre o Proaja. Veja a primeira parte aqui e a segunda aqui.