Educação

Docentes elaboram lista de demandas para Proaja e instituto vinculado rebate críticas

Grupo de professores do Piauí apresentam queixas referentes ao programa, também contestadas pela Seduc

Publicado por: Eric Souza 25/05/2022, 21:36

Matéria de Rodrigo Carvalho

Essa é a terceira e última de uma série de reportagens sobre o Instituto Brasil e o Proaja. Na terça-feira (24), você viu que uma suposta ligação de políticos ao instituto repercutiu em portais de Parnaíba.

Na segunda-feira (23), você também leu sobre denúncias de professores credenciados ao Instituto a respeito de dois meses de atraso nos salários.

O que, no início, era apenas uma revolta localizada de professores de Parnaíba aos poucos ganhou grandes proporções e chegou a vários municípios do estado.

Alunos do Proaja em sala de aula de escola estadual (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

As denúncias e reclamações referentes ao Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), ao governo do Estado e aos institutos credenciados para a execução do programa são tantas que um grupo foi criado por esses professores com a finalidade de compartilhar soluções para as demandas, como explica uma das coordenadoras do Proaja em Parnaíba, Gleice Alves.

“A princípio esse grupo tinha o intuito apenas de juntar os professores tristes com a situação, oriundos de várias outras instituições do Piauí, com as mesmas exigências”, conta.

A coordenadora do Proaja em Barras, Conceição Queiroz, é uma das professoras que compõem o grupo que se uniu para reivindicar ao poder público o que considera como inaceitável em relação ao programa. Segundo a educadora, as queixas vão além dos salários atrasados.

“Em primeiro lugar há a questão do pagamento. Já fechamos quatro meses de trabalho e só recebemos o valor relativo ao primeiro mês. Nos preocupamos ainda com o andamento do curso, que já foi paralisado diversas vezes”, aponta.

Programa de alfabetização acumula denúncias de desvios financeiros (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

Não é somente no interior do estado que os educadores relatam irregularidades no programa. A professora Joana da Silva é ex-coordenadora do Proaja em Teresina e, assim como Gleice e Conceição, elenca os desvios percebidos por ela.

“A carga horária exigida no edital não vem sendo cumprida; o pagamento dos professores não foi feito; o repasse do lanche semanal não foi realizado na última semana de março; o sistema de turmas, que devia ser exclusivo do professor, foi acessado pelo instituto para colocar frequência de alunos que não vinham mais à escola; e a falta de material pedagógico do professor e didático do aluno”, enumera.

Sobre as denúncias dos docentes, a resposta do presidente do Instituto Brasil, Ícaro Gomes, segue a mesma: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está em atraso com a instituição.

“Esse projeto é dividido em quatro parcelas: uma de 20%, outra de 20%, a terceira de 20% e a última de 40%, totalizando 100%. Só recebemos a primeira; estamos há três meses aguentando, bancando lanche, fizemos pagamento, compramos material didático. Tenho todas as contas organizadas e posso provar”, garante.

As demandas dos professores alcançaram também o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte). O secretário de Assuntos Municipais, Fábio Matos, lembra que a verba do Proaja é oriunda do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Fábio Matos ressalta investigações da PF e da MPF sobre o Proaja (Foto: Reprodução/Instagram)

“Nós atuamos no sentido de investigar esses recursos, que são aplicados a partir dos precatórios do Fundef, uma verba federal. Por isso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) averiguam esses desvios”, salienta.

Enquanto isso os mais prejudicados são alunos como a Aurilene Costa, que viu no Proaja a possibilidade de ser alfabetizada. Com as bolsas atrasadas, ela se diz enganada pelo programa.

“Estamos estudando bem, mas falta pagar a gente e as professoras. Nós precisamos disso e ficam nos enganando, vamos [à escola] e não está resolvendo coisa nenhuma”, lamenta.

A reportagem da Teresina FM entrou em contato com a Seduc, que enviou a seguinte resposta:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja), é executado conforme os normativos legais que o autorizam e a coordenação do programa está fazendo monitoramento constante das entidades civis que operam o Proaja.

Os pagamentos dos professores, oferta de material didático e lanche para os alunos são todos de responsabilidade das entidades contratadas para para a oferta das turmas de alfabetização, cabendo à Seduc o repasse financeiro dos valores, estes condicionados ao cumprimento das regras do programa estabelecidas em edital.

No caso específico do Instituto Brasil de Gestão (IBGDH), a entidade já recebeu o 1º repasse financeiro e o segundo repasse está condicionado a frequência dos alunos, aplicação dos testes diagnósticos iniciais e monitoramento de 20% de todas as turmas. Os testes são realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Seduc já solicitou a liberação parcial do segundo repasse de acordo com a realização dos testes.

Ainda relativo à bolsa dos estudantes da entidade citada, o pagamento das duas primeiras parcelas está condicionado ao cumprimento de 75% de frequência no curso.

O Instituto Brasil também se pronunciou sobre as denúncias. Confira trecho da nota:

O Instituto Brasil declara que os professores receberam os pagamentos referentes ao mês de janeiro e que, por conta do decreto do governo do Estado suspendendo as aulas, o mês de fevereiro não foi realizado.

Sobre as outras queixas, o Instituto Brasil afirma que todos os professores receberam em suas contas os valores referentes ao fornecimento e compra do lanche. Quanto aos materiais escolares, os alunos receberam todos aqueles disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A respeito dos locais das aulas, cada professor, juntamente com o coordenador de turma, tem a autonomia de indicar um local para a ocorrência das aulas, item que tem o objetivo de facilitar o acesso do aluno e professor dentro da sua comunidade.

Como constatamos que algumas turmas não privilegiavam a segurança e a qualidade das aulas, o governador, mediante os relatos das dificuldades enfrentadas, expediu autorização para que fossem liberadas salas de aulas das escolas públicas para a realização das aulas do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja).

Alguns diretores se negaram a ceder as salas de aula mesmo com a autorização do estado. Mas, mesmo assim, conseguimos algumas e ainda estamos buscando outras para melhorar cada vez mais a qualidade das aulas.

Declaramos ainda que estamos sendo vítimas de perseguição, sofrendo com ofensas, exposição na mídia, sem direito à confirmação das informações, todas mentirosas e sem embasamento na verdade. Tudo devido à perseguição e insatisfação de um grupo de professoras que foram afastadas da nossa equipe por estarem negociando o voto dos nossos alunos.

Confira a reportagem no Jornal da Teresina 1ª Edição desta terça-feira (25):

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