Em nota emitida nesta quinta (21), Corte de contas esclarece que o documento é preliminar
Depois de toda a polêmica envolvendo o relatório que aponta a existência de mais de mil pessoas mortas no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) resolveu se manifestar.
A Corte de contas emitiu uma nota, nesta quinta-feira (21), na qual esclarece que o relatório de auditoria é preliminar. O levantamento foi divulgado este mês por deputados estaduais da oposição.
Sede do Tribunal de Contas na zona Sul de Teresina (Foto: Divulgação/TCE-PI)
Como se trata de um documento prévio, o Tribunal destacou que não houve “análises do contraditório, do Ministério Público de Contas, do relator do processo e da decisão do Plenário”, fato que, segundo o órgão, “prejudica a apuração adequada dos fatos, antecipando informações que nem sempre são confirmadas no andamento regular do processo”.
Em 2021, o Tribunal de Contas resolveu barrar a divulgação de relatórios técnicos de auditoria realizados pela Corte. Na oportunidade, através de nota, o órgão se justificou dizendo que a medida foi uma adequação à “mesma sistemática adotada” pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Apenas os detentores de mandato parlamentar têm acesso aos relatórios preliminares. No caso da última polêmica envolvendo o Proaja, as informações foram solicitadas junto ao TCE-PI pelo deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas).
O Tribunal de Contas decidiu não liberar mais os relatórios de auditoria antes do trânsito em julgado justamente após uma polêmica que envolveu vários políticos; um deles foi o deputado estadual Flávio Nogueira Jr. (PT).
Flávio Nogueira Jr., deputado estadual pelo PT (Foto: Divulgação/Alepi)
Em abril de 2021, um levantamento feito pelo TCE-PI destacou uma lista de 379 servidores do executivo estadual suspeitos de furarem a fila de vacinação contra a Covid-19. O grupo teria sido contemplado no primeiro ciclo de aplicação do imunizante, que teve início em janeiro e seguiu até fevereiro de 2021.
O documento mostrou que Flávio Nogueira Jr., à época secretário estadual de Turismo e com 39 anos de idade, tomou a vacina no dia 11 de fevereiro. Os grupos prioritários eram os seguintes: População indígena vivendo em terras indígenas; trabalhadores de Saúde; trabalhadores de Saúde e idosos de 90 anos e mais.
Em entrevista à Teresina FM depois da polêmica, o deputado, que é médico, defendeu-se dizendo que foi vacinado porque atende pacientes com Covid-19 na clínica onde trabalha.