A oposição ao governo do Estado judicializou o aumento da alíquota do ICMS sobre o excedente de energia solar produzida no estado do Piauí. A […]
A oposição ao governo do Estado judicializou o aumento da alíquota do ICMS sobre o excedente de energia solar produzida no estado do Piauí. A alíquota passou de 21% para 22,5%. A advogada Margarete Coelho ingressou com a ação de inconstitucionalidade pelo aumento da alíquota no Tribunal de Justiça do Piauí.