18/05/2025

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Oposição entra na justiça contra o aumento do ICMS da energia solar

A oposição ao governo do Estado judicializou o aumento da alíquota do ICMS sobre o excedente de energia solar produzida no estado do Piauí. A […]

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Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 03/04/2025, 15:08

A oposição ao governo do Estado judicializou o aumento da alíquota do ICMS sobre o excedente de energia solar produzida no estado do Piauí. A alíquota passou de 21% para 22,5%. A advogada Margarete Coelho ingressou com a ação de inconstitucionalidade pelo aumento da alíquota no Tribunal de Justiça do Piauí.

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