O governo do Estado deve promover alguns ajustes no projeto Pacto Pela Ordem, em tramitação na Assembleia Legislativa. Rafael Fonteles foi alertado da inconstitucionalidade de […]
O governo do Estado deve promover alguns ajustes no projeto Pacto Pela Ordem, em tramitação na Assembleia Legislativa. Rafael Fonteles foi alertado da inconstitucionalidade de alguns pontos do projeto apontados pela Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, presidida pelo advogado Otoniel Bisneto.Rafael Gon