A Equatorial Piauí e a Secretaria Estadual da Fazenda devem recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a cobrança do ICMS sobre a […]
A Equatorial Piauí e a Secretaria Estadual da Fazenda devem recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a cobrança do ICMS sobre a energia solar produzida pelos consumidores que entra no sistema elétrico. O recurso deve acontecer tão logo a decisão do TJ-PI seja publicada. A expectativa é que a sentença seja mantida e com isso seja reduzida a cobrança na tarifa dos consumidores da energia elétrica.