16/11/2025

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Equatorial e Sefaz vão recorrer da decisão do TJ-PI sobre o ICMS da energia

A Equatorial Piauí e a Secretaria Estadual da Fazenda devem recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a cobrança do ICMS sobre a […]

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Publicado por: Luciano Coelho 07/10/2025, 08:51

A Equatorial Piauí e a Secretaria Estadual da Fazenda devem recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a cobrança do ICMS sobre a energia solar produzida pelos consumidores que entra no sistema elétrico. O recurso deve acontecer tão logo a decisão do TJ-PI seja publicada. A expectativa é que a sentença seja mantida e com isso seja reduzida a cobrança na tarifa dos consumidores da energia elétrica.

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