O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, comentou sobre uma eventual insegurança jurídica que se abatia sobre o processo que […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, comentou sobre uma eventual insegurança jurídica que se abatia sobre o processo que envolve a vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros. Ele disse ainda que a indefinição sobre o titular da cadeira é prejudicial para A Câmara Municipal. “É ruim para o parlamento municipal. O ideal seria que não tivesse nenhum problema. Realmente gera um pouco essa insegurança jurídica, mas faz parte.”, afirmou o desembargador explicando sobre a definição da validação da prova do relatório financeiro, que agora foi pacificado pelo STF.