O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que vai antecipar a constituição da Comissão da Propaganda Eleitoral, responsável […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que vai antecipar a constituição da Comissão da Propaganda Eleitoral, responsável pela fiscalização e combater as fraudes e ilegalidades no processo eleitoral. “Haverá uma antecipação do trabalho dessa comissão visando a fiscalização do pleito”, antecipou o desembargador. A comissão é sempre constituída por membros do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral. A comissão começa a operar a partir do mês de janeiro e o objetivo é fiscalizar a realização de propaganda antes do prazo legal e eventuais fraudes na realização e divulgação de pesquisas eleitorais. O presidente do TER-PI se reuniu com o novo procurador eleitoral, Kelston Lages, para definir os integrantes da comissão. Serão três indicações da Justiça Eleitoral e mais três do Ministério Público Federal. A Comissão de Propaganda Eleitoral também, vai apurar eventuais abusos financeiros com recursos ilícitos para coibir candidaturas financiadas pelo crime organizado.