A Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto de lei antifacção, por 370 votos a 110. O projeto endurece e amplia as penas previstas […]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto de lei antifacção, por 370 votos a 110. O projeto endurece e amplia as penas previstas para punir o crime organizado. O texto agora segue para análise no Senado. O projeto prevê aumento de penas para integrantes de facções e milícias. A pena varia de 20 a 40 anos, podendo chegar a 60 anos para os líderes. Além disso proíbe a progressão de regime e outros benefícios como indulto e anistia ou liberdade condicional.