A Apisolar ainda contesta a cobrança do ICMS da energia solar. A associação frisa que o uso da rede da consumidora é pago. O ICMS […]
A Apisolar ainda contesta a cobrança do ICMS da energia solar. A associação frisa que o uso da rede da consumidora é pago. O ICMS é outra coisa. Mas tem uma liminar do STF autorizando a cobrança derrubou a decisão do TJPI que suspendia a cobrança. Ainda falta julgar o mérito da ação no pleno do TJ. Segundo Helder Jales, da Apisolar, essa cobrança foi inventada pela Equatorial e só é cobrado nos estados atendidos pela Equatorial.