Por Wanderson Camêlo

O Estado do Piauí recebeu mais de R$ 4 milhões do governo federal, em 2020, por conta de decretos de emergência. O valor foi destinado a ações de proteção e defesa civil.

O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios. De acordo com o relatório, também receberam suporte (para ações de defesa civil) Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Santa Catarina. Somando todos os sete estados, a União teve um gasto de mais de R$ 64 milhões.

Sede da Confederação Nacional dos Municípios (Foto: Divulgação/CNM)

Dentro do total de R$ 234,1 milhões reservados pelo governo federal para o caso de decretos de emergência, os Estados abocanharam exatamente R$ 64,5 milhões (28%), enquanto os Municípios receberam R$ 169,1 milhões (72%) no ano passado. Os recursos servem para apoiar, por exemplo, ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução das áreas danificadas e/ou destruídas por desastres.

Ainda de acordo com a CNM, os pedidos de socorro enviados pelos Estados e pelos Municípios à União cresceram mais de 68,5 % de 2020 para este ano. Ou seja, fenômenos como inundações, alagamentos, deslizamentos, secas e incêndios florestais causaram prejuízos de aproximadamente R$ 62 bilhões aos cofres públicos.

“Foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu 9.348, 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal”, acrescentou a confederação.

O relatório foi divulgado na semana passada. Confira aqui; Estudo-danos-e-prejuizos-causados-por-desastres-durante-a-pandemia-em-2020_14.06.2021