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Defensoria Pública do Piauí realiza trabalho de garantia dos direitos das crianças e adolescentes

O objetivo é preservar e evitar que direitos específicos ou gerais de crianças e adolescentes sejam violados ou ameaçados

Publicado por: Caio Rabelo 21/10/2021, 06:52

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, tem atuado em conjunto com a 1ª Vara da Infância da Capital, com o objetivo de preservar e evitar que os direitos específicos ou gerais de crianças e adolescentes sejam violados ou ameaçados.

Com isso, o núcleo tem atuado na realização de atendimentos, proposição de medidas judiciais e extrajudiciais para a tutela de crianças e adolescentes e tem realizado o acompanhamento na primeira instância judicial e extrajudicial às medidas protetivas, pedidos de adoção, guarda, busca e apreensão de menores, tutela, entre outros.

Foto: Reprodução

Além disso, a DPE-PI também atua junto à 2ª Vara da Infância da Capital buscando prestar assistência judicial e extrajudicial às crianças, adolescentes e jovens em conflito com a lei. O Núcleo de Defesa da Infância e Juventude tem trabalhado também para para efetuar a prestação de atendimento aos adolescentes e jovens em conflito com a lei com a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes, visando assegurar o exercício pleno dos seus direitos e garantias individuais.

A defensora pública do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Daniela Bona, explica a importância do trabalho do núcleo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

“O núcleo cível de defesa da criança e do adolescente da DPE-PI, atuante na comarca de Teresina, desempenha um relevante e importante papel na defesa e proteção integral dos direitos da criança e do adolescente sempre que esses direitos estiverem sendo violados ou ameaçados de serem violados”, declarou.

Para isso, a defensora pública Daniela Bona, ressalta em quais frentes de atuação o Núcleo de Defesa da Infância e Juventude tem prestado os seus serviços em prol das crianças e adolescentes. Segundo Bona, o núcleo intenta vários tipos de ações judiciais, tais como habilitação no sistema nacional de adoção, visando incluir os pretendentes a adoção, junto ao sistema nacional de adoção, as ações de adoção, aplicação de medidas protetivas.

“Dentre essas medidas protetivas existem diversos tipos de ações, como acolhimento institucionais, quando as crianças e adolescentes estiverem sofrendo qualquer tipo de maus tratos, negligências ou estiverem em situação de risco. Nesses casos, é intentada medida de acolhimento para resguardar qualquer tipo de violação a essa criança e adolescente”, reforça.

Por fim, a defensora também descreve os tipos de ações judiciais e extrajudiciais que o Núcleo da Infância e Juventude da DPE-PI tem executado. “Existem as ações de tutela, guarda, direito a educação e moradia, inclusão em programas de auxílio, encaminhamento para tratamento de drogas e álcool, através também de medidas protetivas”, finaliza.

Para ter acesso aos serviços do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude toda a população pode entrar em contato com a DPE-PI através do número (86) 3216-1805.

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