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Projeto obriga fornecimento de merenda escolar diferenciada para alunos diabéticos

A proposta é do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PTB)

Publicado por: Lilian Oliveira 23/10/2021, 17:06

Em primeira votação, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o Projeto de Lei que obriga as escolas da rede pública estadual a fornecer merenda escolar diferenciada para estudantes diagnosticados com diabetes do tipo 1 e 2 e doença celíaca, enfermidade autoimune causada pela intolerância ao glúten.

A proposta é do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PTB). O parlamentar afirma que muitas doenças agem de modo silencioso, o que exige investimento em ações preventivas desde a infância. “Conheço a realidade de pacientes hipertensos, diabéticos e sei da gravidade de doenças silenciosas como estas”, disse.

Foto: Divulgação/ Alepi

Nogueira Junior reitera que o projeto vem a contribuir para as pessoas que necessitam de uma alimentação especial para a manutenção do índice glicêmico nos padrões normais, entre outros benefícios.

De acordo com um estudo feito pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2019, cerca de 386 milhões de estudantes recebem merenda escolar no mundo. Para muitos desses estudantes, a refeição que recebem na escola é a mais importante do dia.

Conforme o projeto de lei, os alunos só terão acesso à merenda escolar especial, se os responsáveis pelo estudante apresentarem atestado médico e de nutricionista em que conste o diagnóstico de diabetes do tipo 1 ou tipo 2 ou ainda de doença celíaca.

Antes de chegar ao Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para a possível sanção, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário.

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