Ex-secretário estadual de Educação afirma que inquérito da PF ocorreu em meio à mudança de sede do Instituto Presente
Matéria de Rodrigo Carvalho
As denúncias em relação às instituições que prestam serviço ao Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja) chegaram à Polícia Federal, que instaurou inquérito, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e realizou visitas às sedes dessas organizações.
No relatório assinado pela delegada Milena de Sousa Caland consta que alguns endereços não foram encontrados, o que levou o MPF a pedir urgência na suspensão dos pagamentos a essas empresas.
Sede do Ministério Público Federal em Teresina (Foto: Divulgação/MPF)
Outra entidade que denuncia publicamente o Proaja é o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-PI). Na visão de Paulina Almeida, presidente do Sinte, as irregularidades do programa vão desde a sua criação até a sua execução.
“Há uma média de 42 empresas cadastradas para realizar a dita alfabetização no Piauí. Só que essas instituições não são, ao nosso ver, capacitadas para ensinar alguém a ler e interpretar textos. Além da desconfiança quanto aos endereços, elas também receberam recursos antes mesmo de iniciar os processos pelos quais foram contratadas”, destaca a educadora.
Entre as empresas inspecionadas durante a operação da Polícia Federal está o Instituto Presente, da qual o ex-secretário de Educação Antônio José Medeiros é um dos sócios. O ex-gestor explica os motivos da confusão acerca do endereço do instituto.
“Como nós contribuímos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), fomos acolhidos em uma sala na Federação das Apaes, que fica ao lado do ginásio Verdão [Centro de Teresina]. Após a assinatura do contrato com a Secretaria de Educação (Seduc) para a execução do Proaja, o volume de atividades aumentou e, por isso, nos mudamos para um espaço maior, em 11 de fevereiro; está registrado em cartório”, afirma.
Antônio José Medeiros, ex-secretário de Educação (Foto: Gilberto Nascimento/Agência Câmara)
O sócio do Instituto Presente acrescenta ainda que o inquérito da PF ocorreu justamente no período de registro das atas, durante o qual a Seduc ainda não havia sido comunicada da mudança.
Para Antônio José, as denúncias feitas em relação ao Proaja possuem caráter eleitoreiro. “Houve denúncias públicas e notórias, feitas pela senadora Eliane Nogueira e pelo deputado estadual Júlio Arcoverde [ambos do Progressistas], de claro viés político, sobretudo em um ano eleitoral. Eles têm direito de denunciar, mas não podem ser irresponsáveis em acusar outras pessoas de práticas ilícitas sem comprovação”, ressalta.
Além do Instituto Presente, outras organizações credenciadas no Proaja não foram localizadas em seus respectivos endereços, tais como a Resolve Consultoria, a Consaes, o Instituto Brasil de Desenvolvimento Humano, a Fundação Roosevelt Bastos e o Instituto Datacerto. Conforme constatou a PF, mais de R$ 6 milhões foram pagos a essa empresas apenas nos dois primeiros meses deste ano.
Essa foi a segunda parte de uma série de reportagens sobre o Proaja. Você acompanha a terceira parte durante a programação da Teresina FM na quarta-feira (4).