O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa oferece incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fomentar a pesquisa, desenvolvimento e fabricação de veículos com menores emissões de gases do efeito estufa.

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O projeto, aprovado com uma emenda que taxa produtos importados de até US$ 50, após ser alterado no senado, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A emenda, incluída pela Câmara, afeta grandes varejistas internacionais online, como Shopee, Shein e AliExpress.

Embora o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tenha inicialmente removido a taxação por considerá-la “estranha” ao projeto, os senadores decidiram mantê-la. Foram excluídas outras adições da Câmara, como a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás e incentivos à produção nacional de bicicletas.

Taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação. O deputado Átila Lira (PP-PI) propôs uma taxação de 20% sobre essas compras, que são populares em sites como Shopee, AliExpress e Shein.

Varejistas brasileiros defendem a medida, alegando concorrência desleal.

*Com informações da agência Brasil