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Deputado Gil Carlos acredita que STF dará vitória ao Piauí na causa sobre o litígio

Para o parlamentar, a primeira hipótese apresentada é a que melhor se aplica à resolução do problema

Publicado por: Lays Viana 10/07/2024, 13:29

O deputado estadual Gil Carlos (PT), que é presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), avaliou como positivo o relatório do Exército a respeito do litígio entre Piauí e Maranhão. A disputa entre os dois estados pela área de cerca de 3 mil km² iniciou em 1758.

Em entrevista à Teresina FM nesta quarta-feira (10), o parlamentar disse que considera que dentre as cinco possibilidades apresentadas pela instituição, a primeira é a que mais se aplica à resolução do problema entre as duas unidades federativas.

O deputado estadual Gil Carlos (Foto: reprodução / Facebook)

“Eu avalio de maneira muito positiva. O Exército foi muito claro no seu relatório. Após feita a perícia minuciosa, ele colocou como primeira hipótese, de maneira objetiva, clara, que essa área, de acordo com o documento, que tem valor jurídico, valor histórico, administrativo, que define a divisa entre Piauí e Ceará, coloca toda aquela região, toda aquela área, como de fato e de direito, do Piauí, inclusive, ampliando a área originalmente reclamada pelo Piauí de 3 mil km² para 6 mil km²”, pontuou o deputado.

A região envolve 13 municípios piauienses e cearenses e nove piauienses. Para Gil Carlos, os pontos citados pelo Exército no documento são cruciais para a vitória do estado na causa, que será analisada pela relatora no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmem Lúcia.

“Acredito que isso vai dar robustez e justificativas mais claras e objetivas para que o STF possa decidir. Claro que essa decisão levará algum tempo. O que se espera dentro do rito processual é que a relatora, uma vez analisada essa peça, o relatório do Exército, ela provoque as partes do Piauí e do Ceará para que também se manifestem em suas considerações finais e, enfim, que o STF se debruce sobre o julgamento em definitivo desta ação que acreditamos que o Piauí terá ganho de causa”, frisou o presidente da Comissão.

O relatório do Exército foi entre ao STF no último 28 de junho citando as cinco hipóteses abaixo:

1 – Toda a Serra da Ibiapaba seria anexada ao Piauí;

2 – Uma linha no centro das áreas de litígio;

3 – Entregar todas as três áreas de litígio para o Piauí;

4 – Entregar todas as três áreas de litígio para o Ceará;

5 – A maior parte das três áreas de litígio para o Ceará.

 

 

 

 

 

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