09/11/2024

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Lei Seca nas eleições 2024 em Teresina e Parnaíba terá horários distintos

Nos dois municípios, a restrição estará em vigor das 00h às 18h do domingo (06)

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Publicado por: Jade Luara 04/10/2024, 11:34

Piauí terá restrições na venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2024, no próximo domingo (6). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI), a medida foi regulamentada por meio de portaria publicada no Diário Oficial no dia 27 de setembro.

Em Teresina e Parnaíba, a proibição será das 00h às 18h de domingo, enquanto nos outros municípios do estado, a restrição será mais ampla, das 18h de sábado (5) até 18h do domingo.

Foto: Reprodução

A mudança no horário para as duas maiores cidades do estado foi oficializada no Diário Oficial de quarta-feira (2). Nos demais 222 municípios piauienses, a proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como o consumo em locais públicos, segue o horário previamente estabelecido.

O descumprimento da medida pode configurar crime de desobediência, segundo o Código Eleitoral Brasileiro, e promover distúrbios durante o pleito é igualmente considerado crime.

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