Em entrevista ao Jornal da Teresina Segunda Edição, nesta segunda-feira (10), a diretora de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, delegada Bruna Verena, alertou sobre o risco de aumento de casos de importunação sexual durante o período carnavalesco e destacou as medidas necessárias a serem adotadas em situações como essas.

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Importunação sexual é qualquer ato que uma pessoa pratique contra outra, sem que haja consentimento, com fim sexual e com o objetivo de satisfazer a lascívia do agressor.

“Um beijo forçado é uma importunação sexual. Passar a mão na parte do corpo da mulher, nos seios, nas partes íntimas, também é uma importunação sexual”, ressaltou a delegada.

Se as vítimas forem mulheres, elas podem procurar qualquer delegacia em Teresina, especialmente a Delegacia da Mulher, que, assim como a Central de Flagrantes, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

A Casa da Mulher Brasileira também está disponível durante feriados e finais de semana. No caso de vítimas masculinas, o procedimento é o mesmo: devem procurar uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência, podendo levar provas, como imagens de câmeras de segurança ou testemunhas, caso possível.

Em 2023, 80% das vítimas de feminicídio não possuíam medida protetiva, e 90% delas não haviam registrado boletim de ocorrência. A importunação sexual, que foi tipificada como crime apenas em 2018, ainda é desconhecida por muitas pessoas, o que contribui para a falta de conscientização sobre a gravidade do ato. Vale ressaltar que a pena para importunação sexual pode chegar a 5 anos de prisão.

Canais de denúncia

• Boletim de Ocorrência Online: No site da Polícia Civil
• “Ei, Mermã, Não se Cale!” (0800 000 1673): Para denúncias e orientações
• App “Júlia”: Para solicitar medidas protetivas diretamente ao Tribunal de Justiça
•  190  para chamadas de emergência