O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Tribunal Supremo da Espanha contra a anulação da condenação de quatro anos e meio de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. O recurso será baseado nos artigos 852 e 849.1 do Código de Processo Penal, alegando violação de preceito constitucional e de lei.

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024. (Foto: Nacho Doce/ Reuters)

Possíveis desdobramentos

A decisão que absolveu Alves pode ser revertida pelo Tribunal Supremo, última instância da Justiça espanhola, caso o recurso seja aceito. A defesa da vítima também anunciou que pretende recorrer. Alves foi condenado em fevereiro de 2024 pela Audiência de Barcelona, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que apontou “imprecisões” e considerou o depoimento da vítima insuficiente.

O caso pode seguir um precedente da polêmica decisão do caso “La Manada”, onde uma absolvição em segunda instância foi revertida pelo Tribunal Supremo, levando à condenação dos réus e à mudança na legislação espanhola sobre crimes sexuais.

O caso

Daniel Alves foi acusado de estupro por uma jovem espanhola, que afirmou ter sido violentada em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Inicialmente, o jogador negou conhecer a denunciante, mas mudou sua versão várias vezes ao longo do processo. Em março de 2024, ele saiu da prisão mediante fiança de 1 milhão de euros.

A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal Supremo da Espanha.