A medida é uma forma de assegurar ações para prevenir os impactos negativos da seca e reduzir os danos à população
O Governo do Piauí declarou situação de emergência em 129 municípios devido à escassez de chuvas. A medida visa assegurar ações para mitigar os impactos da seca e reduzir os danos à população, especialmente aos pequenos produtores rurais.
O decreto nº 23.699/95 foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (3), com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado. O ato é assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelos secretários Ivanovick Feitosa (Governo), Feliphe Araújo (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Nerinho (Defesa Civil).
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O decreto baseia-se em um relatório da Secretaria do Meio Ambiente, que aponta uma redução significativa no volume de chuvas em diversas regiões do estado, resultando no fenômeno da “seca verde” – quando as chuvas mantêm a vegetação verde, mas não são suficientes para garantir a colheita agrícola, causando perdas aos pequenos produtores.
A irregularidade das chuvas prejudicou gravemente a produção agrícola e reduziu consideravelmente o nível de água em açudes, rios, riachos e outros reservatórios. O relatório também alerta para o risco de colapso no abastecimento de água em vários municípios. A previsão para os próximos meses é de chuvas abaixo da média e temperaturas mais elevadas, o que tende a agravar ainda mais a situação.
Órgãos estaduais, como a Semarh e a Secretaria da Defesa Civil, estão mobilizados para implementar ações emergenciais, com o objetivo de minimizar os impactos sobre a produção agrícola e a pecuária, além de garantir a assistência necessária à população.