24/05/2025

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Governo Trump processa Maine por não cumprir ordem que proibiu mulheres trans em esportes femininos

Trump assinou ordem executiva em fevereiro proibindo a participação de meninas e mulheres transgênero de participar em esportes femininos. Governadora de Maine desafiou diretriz

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Publicado por: Lilian Oliveira 16/04/2025, 14:05

O governo Trump anunciou nesta quarta-feira (16) que entrou com um processo contra o Departamento de Educação do Maine por não cumprir a diretriz federal que proibiu a participação de atletas transgêneros em esportes femininos, assinada pelo presidente Donald Trump em fevereiro.

O processo anunciado pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, em uma coletiva de imprensa em Washington, intensifica uma disputa entre o governo federal e os estados sobre se o estado está ou não respeitando a lei federal que proíbe discriminação na educação com base no sexo. Bondi estava acompanhada pela secretária de Educação, Linda McMahon.

Procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, anuncia processo contra Maine por não cumprir diretriz federal sobre atletas trans em esportes femininos em coletiva de imprensa em 16 de abril de 2025. (Foto: REUTERS/Leah Millis )

A coletiva de Bondi contou com a presença de mulheres que relataram episódios em que se sentiram prejudicadas ou afetadas pela presença de trans nos esportes. Uma delas foi Riley Gaines, ex-nadadora da Universidade de Kentucky, que se tornou uma das principais vozes públicas contrárias à participação de atletas trans em esportes femininos.

O embate entre o governo Trump e Maine sobre o tema já dura semanas, desde quando o presidente assinou a ordem executiva. Ainda em fevereiro, também houve um desentendimento público entre Trump e a governadora democrata do estado, Janet Mills, durante evento na Casa Branca. Trump ameaçava cortar financiamento federal a estados que não cumprirem a ordem, quando Mills discordou em voz alta e disse “nos vemos no tribunal”.

Bondi disse que o estado de Maine se recusou a cumprir as diretrizes do governo, e que não restou outra alternativa a não ser levar o caso à Justiça. Segundo a procuradora-geral, além do cumprimento da ordem de Trump, o governo buscará correção de campeonatos vencidos por trans e até retirar retroativamente o financiamento federal recebido pelo estado.

Os Departamentos de Educação e de Saúde e Serviços Humanos do governo Trump alegam que a agência de educação do Maine está violando o Título IX —a lei federal que proíbe discriminação de gênero na educação— ao permitir que meninas trans participem de equipes femininas.

As autoridades do Maine se recusaram a aceitar um acordo que proibiria estudantes trans de participarem dos esportes sob o argumento de que a lei não impede que as escolas permitam a participação desses atletas.

Desde que assumiu o cargo, em 20 de janeiro, Trump tem tomado medidas contra os direitos trans e LGBTQIA+. Em seu discurso de posse, o republicano disse que “agora só existem dois gêneros: masculino e feminino”. Ordens executivas assinadas por ele tentaram proibir pessoas trans de servir nas Forças Armadas, transferir mulheres trans para presídios masculinos e encerrar qualquer apoio do governo federal para cuidados de saúde voltados à transição de gênero.

Fonte: G1

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