O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou a sentença que condenou Thiago Mayson da Silva Barbosa a 18 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, ocorrido em janeiro de 2023 no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.

Thiago Mayson (Foto: Divulgação/Polícia Civil do Piauí)

Com a decisão, o processo retorna à 1ª instância e será redistribuído a uma nova juíza do Tribunal do Júri, responsável por marcar a data de um novo julgamento.

A anulação atende a um recurso da acusação, que questionou a exclusão da qualificadora de feminicídio durante o julgamento anterior. Embora Mayson tenha sido condenado por homicídio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual, a pena ficou muito abaixo do que pedia a acusação, que defendia uma condenação próxima de 70 anos.

Laudos apontaram que Janaína, de 22 anos, foi estuprada e morta por estrangulamento com sinais de violência pós-morte. O acusado, ex-aluno de mestrado da UFPI, foi preso em flagrante no local do crime, ocorrido durante uma festa universitária.

A nova análise do caso deve reavaliar as qualificadoras e poderá alterar a pena aplicada ao réu.

Entenda o caso

Janaína Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro após uma calourada na Universidade. Ela faleceu ao chegar no Hospital da Primavera.

Conforme o laudo divulgado pelo Instituto de Medicina Legal (IML), ela teve uma fratura no pescoço e apresentava lesões pelo corpo e indícios de violência sexual causado. A investigação, comandada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apontou que ela ainda foi vítima, ainda viva, de estupro; após isso ela foi assassinada.

Thiago Mayson era mestrando em Matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e é o principal suspeito pela morte de Janaína. Ela cursava o 5° período de Jornalismo.