O Ministério Público do Piauí abriu um inquérito civil para investigar a prefeita de São Gonçalo do Piauí, Gerlane Cabral (MDB), por suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 1.463.664,45 com a empresa J E Felipe da Silva & Cia Ltda. A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz, teve início no dia 9 de maio, e aponta indícios de superfaturamento, favorecimento e possível vínculo pessoal entre a gestora e a empresa contratada.

Foto: Divulgação/Ascom

O contrato é fruto da adesão a uma ata de registro de preços firmada pela Prefeitura de Parnarama (MA), com o objetivo de adquirir pneus, câmaras de ar e protetores. Segundo o MP, a adesão foi realizada sem justificativa técnica ou legal adequada, o que fere o artigo 86 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Além disso, a promotoria investiga a ausência de licitação própria e o possível direcionamento da contratação, o que levanta dúvidas sobre a vantajosidade e legalidade do acordo.

A Secretaria Municipal de Administração foi notificada a apresentar os documentos que embasaram a contratação, bem como comprovar a necessidade da adesão e a capacidade operacional da empresa. Um Relatório de Inteligência também será elaborado para aprofundar a análise do caso.

O MPPI já encaminhou cópias da Portaria nº 12/2025 ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e ao Diário Eletrônico da instituição, onde a abertura do inquérito foi publicada oficialmente.