O objetivo principal é melhorar a mobilidade urbana
A partir desta quinta-feira (29), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Diretoria de Operações e Fiscalização de Trânsito e da Gerência de Educação de Trânsito, dará início à operação “Trânsito Limpo, Cidade Limpa”. A ação visa à remoção de veículos abandonados (carros, motos, trailers, entre outros) em vias públicas.
O objetivo principal é melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária, promover a saúde pública e contribuir para a preservação do espaço urbano. No início da operação, os proprietários dos veículos serão notificados e terão o prazo de cinco dias para realizar a remoção voluntária.
Foto: Divulgação/Strans
Veículos deixados por longos períodos nas ruas comprometem a fluidez do trânsito, reduzem vagas de estacionamento e, muitas vezes, tornam-se focos de sujeira, vandalismo e criadouros de vetores de doenças.
Segundo a Strans, a operação “Trânsito Limpo, Cidade Limpa” está amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 279-A, incluído pela Lei nº 14.440, de 2022. Esse dispositivo autoriza a remoção de veículos em estado de abandono ou sinistrados, mesmo que não haja infrações de trânsito associadas. A legislação determina que veículos que ocupem espaços públicos de forma irregular podem ser removidos para garantir a organização urbana e a segurança no trânsito.