O número de divórcios no Piauí cresceu quase 17% entre 2022 e 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta expressiva chama atenção para mudanças de comportamento, avanços legais e transformações sociais que vêm moldando as relações familiares nos últimos anos.

Foto: Divulgação/ Teresina FM

Para a advogada da área de família Hégira Miranda, o crescimento não deve ser interpretado automaticamente como algo negativo. “Geralmente a gente enxerga o divórcio como uma coisa ruim, mas eu prefiro dizer que ele é uma coisa complexa. Em muitos casos, é o melhor para aquela pessoa ou família. O divórcio pode ser, na verdade, uma forma de recomeço”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Teresina – 2ª edição, nesta quinta-feira (29).

Autonomia feminina e novas estruturas familiares

Hégira destaca que o aumento dos divórcios acompanha também a evolução da autonomia feminina. A Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 consolidaram a igualdade de direitos entre homens e mulheres, inclusive no chamado poder familiar, que substituiu o antigo “pátrio poder”.

“Hoje, tanto o homem quanto a mulher dividem legalmente as responsabilidades sobre os filhos. Isso marca uma mudança importante na estrutura das famílias. Com mais autonomia, as mulheres não precisam mais permanecer em relacionamentos que não são saudáveis, apenas por dependência financeira ou obrigação social”, pontua.

Facilidade legal e menos estigma

A advogada também lembra que, nos últimos anos, o processo de divórcio se tornou mais simples. “Antigamente, era necessário um período de separação de corpos para depois dar entrada no divórcio. Hoje, o procedimento é mais ágil, inclusive em cartório, quando não há filhos menores”, explica.

Apesar de o dado do IBGE considerar apenas os divórcios formais — de casamentos civis —, Hégira lembra que a união estável, cada vez mais comum, também pode ser formalizada e dissolvida com efeitos semelhantes aos do casamento.

“A diferença está mais no rito do que nos efeitos jurídicos. O importante é garantir segurança para ambas as partes.”

Bem-estar em primeiro lugar

Segundo a advogada, o aumento nos divórcios também reflete uma mudança de mentalidade: as pessoas estão mais dispostas a buscar o bem-estar e a felicidade.

“Hoje, ninguém permanece em um casamento apenas pela aparência. Há uma valorização maior da qualidade da relação e da saúde emocional dos envolvidos.”

Hégira Miranda, que atua com direito de família, reforça que o casamento ainda é uma instituição válida, desde que faça sentido para o casal.

“Recomendo sim, mas vai depender do plano de vida de cada um. Tem gente que não quer o papel, o ritual, mas vive uma união estável que, se formalizada, tem quase os mesmos efeitos legais de um casamento.”