O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) lamentaram, nesta segunda-feira (23), a morte do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, no aterro sanitário de Teresina, e afirmaram que têm reforçado junto às prefeituras a necessidade de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos.

O MPT esclareceu que, juntamente com outros órgãos, vem atuando no sentido de promover a inclusão socioprodutiva das catadoras e catadores de resíduos sólidos dos municípios piauienses, com foco no trabalho por meio de cooperativas e associações formadas por esses trabalhadores nos 13 maiores municípios geradores de resíduos, entre eles, Teresina.

Foto: Reprodução redes sociais

Segundo o Ministério, reuniões vêm sendo realizadas desde o início do ano com representantes desses municípios para estabelecer prazos e ações voltadas ao encerramento dos lixões, à regularização da situação dos catadores — garantindo-lhes dignidade — e à destinação correta dos resíduos sólidos recicláveis.

O MPT também reforçou que o trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos é proibido, sendo caracterizado como trabalho infantil. “Diante da violação dos direitos de crianças ou de adolescentes, é necessário acionar as autoridades competentes”, diz um trecho da nota.

Entenda o caso

David Kauan, de 12 anos, foi atropelado por um trator enquanto dormia em um aterro sanitário localizado na Vila Dagmar Mazza, zona Sul de Teresina, no último sábado (21).

O jovem estava coberto por papelão quando foi prensado por um trator de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura de Teresina.

Segundo a família, David havia ido ao aterro para catar recicláveis com o objetivo de comprar uma bicicleta autorizada. O corpo foi sepultado no município de Miguel Alves, a 117 km de Teresina, cidade natal da família da criança.