Por Beatriz Mesquita

O programa seguro-defeso ultrapassou 2 milhões de beneficiários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. No entanto, existe uma divergência no número de beneficiários do INSS e o número ds trabalhadores identificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cobrança pelas falhas no controle e pelo recadastramento dos pescadores recai sobre o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD).

Em entrevista à Teresina FM, o superintendente da Pesca e Aquicultura do Piauí, Magno Soares, falou sobre a facilidade de realizar o cadastramento.

“Hoje, você insere os seus dados, ou seja, faz o seu cadastro no PESC Brasil de qualquer lugar: de casa ou de qualquer instituição, seja conveniada ou não — colônia pela federação dos pescadores do estado do Piauí, pelos sindicatos que são conveniados com o INSS ou por associações de moradores que são formadas por essa classe de trabalhadores”, afirmou o superintendente.

André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo Magno, hoje a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí (SFA/PI) tem a função de analisar os dados que são inseridos no sistema, conforme o Ministério. O controle é feito com o alto número de análises de negativados, ou seja, cadastros do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que são negados por falta de comprovação. Com essas informações, a superintendência aprova ou não.

“Hoje, nós temos esse descompasso nessa informação do Governo Federal e do IBGE por conta de um censo mal coletado, e tivemos também a facilitação do próprio governo para que as pessoas possam inserir esses dados, ou seja, fazer esses cadastros de forma espontânea. Eles inserem os dados, e, por isso, está havendo esse descompasso no Governo Federal”, defendeu Magno.

Apenas entre janeiro e abril de 2025, os gastos com o programa chegaram a R$ 4 bilhões, um aumento de 57% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para conter esse avanço, o governo incluiu o seguro-defeso em uma medida provisória que endurece os critérios de elegibilidade para recebimento e exige a validação biométrica.

Entramos em contato com a Superintendência Estadual do IBGE Piauí (SES/IBGE/PI). A técnica em Informações Geográficas e Estatísticas, Solange Araújo, informou que o último censo em relação a trabalho e renda da categoria foi realizado em 2010, e o censo agropecuário, em 2007.

“A respeito do número de pescadores, ainda não temos essa informação, pois não saíram os resultados de trabalho e renda do censo de 2022. Há previsão de divulgação agora no segundo semestre”, relatou Solange sobre o censo nacional.

No programa, também há questionamentos sobre a atualização das espécies protegidas pelo defeso, o que levanta dúvidas sobre a efetividade ambiental do benefício.

Entenda sobre o Seguro 

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte.

O seguro existe para garantir a renda familiar durante o período em que a atividade de pesca é proibida, visando garantir o crescimento, a reprodução e a preservação das espécies.

Com informações da CNN Brasil.