Operação integra o programa Pacto Pela Ordem e reforça o combate à criminalidade e à preservação da ordem social
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil (PC-PI), realizou nesta quarta-feira (17) uma operação para remover e pintar pichações com referências a facções criminosas em Parnaíba, no litoral do estado.

Foto: Divulgação
Segundo o delegado Ayslan Magalhães, a iniciativa reafirma o compromisso das forças de segurança no enfrentamento desse tipo de prática criminosa e na manutenção da ordem pública.
A pichação de espaços públicos com símbolos ligados a organizações criminosas configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, e pode resultar em responsabilização penal com base na Lei nº 12.850/2013, que trata da repressão a organizações criminosas.
A ação integra o programa Pacto Pela Ordem, no qual a SSP-PI destaca a continuidade das investigações para identificar e responsabilizar os envolvidos nesse tipo de delito.