O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai iniciar o monitoramento de campanhas extemporâneas e pesquisas eleitorais divulgadas sem registro no Piauí. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Martins, em entrevista à Teresina FM.

Segundo o desembargador Sebastião Martins, o MPE vai fiscalizar os políticos que estão antecipando a campanha eleitoral e também as pesquisas publicadas sem o devido registro na Justiça Eleitoral. De acordo com ele, a medida busca evitar a manipulação da opinião pública por meio de levantamentos irregulares.

Ministério Público Federal (Foto: Reprodução/Internet)

“A pesquisa eleitoral, ela é legítima se for registrada na Justiça Eleitoral. Eu tenho o instrumento de pesquisar algumas pesquisas, sim, ou enquete que não são registradas. Essas pesquisas são ilegítimas. Qualquer partido político pode reclamar, sobretudo se houver propaganda extemporânea também”, destacou o desembargador.

O magistrado explicou ainda que pesquisas sem registro estão sujeitas a multa e punição para quem as divulga.

“Essas que estão sendo divulgadas agora estão passadas de multa, punição, para quem está divulgando, se não estiver registrado”, reforçou.

Sebastião Martins comentou que há denúncias sobre o uso de pesquisas para tentar influenciar o eleitorado, com resultados diferentes a cada nova divulgação. O senador Ciro Nogueira foi um dos que já manifestaram preocupação com o tema.

“Tem uma queixa de uso de pesquisa para manipular o eleitor, inclusive quem citou sobre esse assunto aqui recentemente foi o senador Ciro Nogueira. Eu tenho conhecimento de algumas campanhas, de algumas pesquisas políticas. Todo é só aqui, em todo o Brasil”, disse o presidente do TRE-PI.

O procurador regional eleitoral, Dr. Querson Lages, será o responsável por conduzir o acompanhamento e as possíveis investigações.

“O procurador regional eleitoral, o Dr. Querson Lages, agora vai tomar conhecimento e ele vai começar a trabalhar a partir de agora essa questão das pesquisas antecipadas e da campanha antecipadamente”, completou Sebastião Martins.

O presidente do TRE-PI reforçou que o registro das pesquisas é obrigatório não apenas no ano da eleição, mas também no período pré-eleitoral, sendo exigida a identificação do instituto responsável e dos contratantes.

“O registro não só é obrigatório a partir do ano de eleição, ou no ano pré-eleitoral já exige o registro do instituto e da pesquisa que está sendo divulgada”, concluiu o desembargador.

Por Beatriz Mesquita e Luciano Coelho