O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) contabiliza 62 ações em tramitação contra prefeitos e vereadores no estado. A informação foi repassada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, durante entrevista à Teresina FM, em que ele apresentou um panorama dos processos eleitorais em andamento.

Segundo o desembargador Sebastião Martins, as ações envolvem casos de abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos e representações especiais. Ele destacou que o TRE-PI tem atuado de forma rigorosa na análise das denúncias apresentadas após o pleito.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) (Foto: Reprodução/Internet)

“Eu tenho aqui uns dados aqui, por exemplo, ação de impugnação de mandato eletivo, até agora 62 ações em geral, contra prefeitos e vereadores. Ação de impugnação, representação especial, representação por abuso do poder econômico, por captação ilícita. Vinte e duas ações eleitorais já foram ativadas e quatro estão em tramitação”, informou o presidente.

Além dessas, há também recursos contra expedição de diploma. Conforme o desembargador, seis processos dessa natureza foram analisados, resultando em diferentes decisões.

“Nós tivemos seis recursos, um julgado improcedente, dois procedentes com recurso ainda em análise, um recurso improcedente em tramitação no TSE e dois recursos confirmados pelo TSE, cassando o diploma da vereadora eleita do município de Marcolândia”, explicou.

Sebastião Martins também destacou que a maioria das ações atuais é de investigação judicial eleitoral, com decisões que variam entre procedentes, parcialmente procedentes e arquivadas.

“Tramitação ainda em grau de recursos, 97 parcialmente procedentes, 12 procedentes em tramitação, nove procedentes e arquivada temos um processo”, acrescentou.

Entre os casos considerados emblemáticos, o presidente citou o processo do município de Corrente.

“Tem um caso emblemático aqui do caso de Corrente. Interessante, Luciano, que a juíza da 22ª Zona, doutora Mara Rúbia, reconheceu a fraude à cota de gênero pela federação Brasil da Esperança. Ela cassou o DRAP da federação, ou seja, toda a chapa. Cassou o diploma de todos os candidatos eleitos e suplentes do DRAP e declarou nulos todos os votos atribuídos à coligação Fé Brasil e ainda decretou a inelegibilidade por oito anos de três vereadoras: Ana Pastoura, Cláudia Regina e Gil Denisse Custódio Pereira”, relatou Sebastião Martins.

O presidente do TRE-PI ressaltou que os processos seguem em tramitação e podem ainda passar por novas análises nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.