O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares estão sendo investigados por suposto envolvimento em um esquema de cobrança ilegal de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. Eles são alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira (13).

Servidor de carreira do INSS, José Carlos Oliveira presidiu o instituto entre novembro de 2021 e março de 2022, período em que assumiu o Ministério da Previdência Social, cargo que ocupou até o fim do governo Bolsonaro. Recentemente, ele alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira, por motivos religiosos.

       Foto: Policia Federal/divulgação

Em setembro, Oliveira prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e afirmou que só teve conhecimento das fraudes envolvendo as mensalidades associativas em abril deste ano, após o início da primeira fase da operação.

A nova etapa da Sem Desconto foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e também tem como alvos o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). A PF cumpre mandados de busca e apreensão nas residências e gabinetes dos parlamentares.

Segundo as investigações, Pettersen teria vendido um avião a uma das entidades envolvidas no esquema. Já Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), também sob investigação.

Ao todo, policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 estados e no Distrito Federal. As ações ocorrem no Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e DF.

A PF informou que os investigados podem responder por crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.

Ainda nesta quinta-feira, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. A defesa dele alegou não ter tido acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como ilegal.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, afirmou a nota, que reforça confiança na inocência do ex-presidente do instituto.

Com informações da Agência Brasil